Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, transcrevo os julgados desta E. Corte, in verbis: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO JUÍZO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Devidamente intimada a emendar a inicial, a parte autora deixou de cumprir a determinação judicial. 2. A parte autora deixou de promover atos necessários para o regular prosseguimento da demanda, descumprindo diligência ordenada pelo Juízo de 1º grau, o que enseja o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CICERO MEDEIROS DA SILVA ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007585-27.2013.403.6112 PROT: 29/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES HIGASHINO ADV/PROC: SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007586-12.2013.403.6112 PROT: 29/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA OLIMPIA DA SILVA ADV/PROC: SP21385

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os documentos que instruem o presente despacho-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo ou por meio do QR Code ao lado, os quais ficarão disponíveis para consulta por 180 dias, contados da data do presente despacho: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/E163BF10DF PRESIDENTEPRUDENTE, 27 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003548-88.2012.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: JANAINA TREVISAN DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS. JUROS DE MORA. - Os juros de mora aplicados sobre os valores pagos visam abater os juros referentes ao período entre o pagamento administrativo e a elaboração da conta. - Trata-se de operação matemática apta a realizar o correto encontro de contas entre valores a receber e os já recebidos. - Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005115-38.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JOELICE DA SILVA MATIAS COIMBRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE:ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN - SP213850-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOELICE DA SILVA MATIAS COIMBRA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO:ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN - SP213850-A OUTROS PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004969-50.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SP128341-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECTE: UNIVERSIDADE SAO JUDAS TADEU ADVOGADO(A): SP115712-PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI RECDO: GABRIEL SATTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença P

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Acolhidos os embargos do INSS e da parte autora. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000095-03.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ANITA DE BRITO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu, de ofício, corrigir a sentença para fixar os critérios de atualização do débito, não conhecer do recurso adesivo da parte autora, rejeitar a preliminar arguida pelo INSS, no mérito, negar provimento à sua apelação e dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0000408-43.2016.403.6003 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0000409-28.2016.403.6003 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0006472-72.2012.403.6112 PROT: 17/07/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GOMES BARROZO ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0006473-57.2012.403.6112 PROT: 17/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA CABRAL TRIGUETO ADV/PROC: SP213850 - ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006474-42.2012.403.6112