TJSP 04/05/2017 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1288
Processo 0004651-38.2016.8.26.0318 (processo principal 0004609-96.2010.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Antonio Gomes - Banco do Brasil Sa - Vistos.Satisfeita a obrigação, conforme noticiado pelo exequente
(p.81), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento
do valor depositado nos autos (p. 74) em favor do(a) exequente. Expeça-se guia.Transitada em julgado, feitas as anotações de
praxe, ao arquivo.P.I. - ADV: MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 109294/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 0004756-15.2016.8.26.0318 (processo principal 0010035-50.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Liminar - Banco Santander Brasil Sa - Vistas dos autos ao exequente para:(x) Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos
de prosseguimento do feito, sobre os resultados das pesquisas de endereço do executado através dos sistemas BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD e SIEL (P. 31/36) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005294-93.2016.8.26.0318 (processo principal 0010315-21.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos P.30: Defiro o requerimento feito pelo(a) exequente, visando à
realização de diligências em nome da executada. Providencie a Serventia: a) Informações a respeito da existência de veículos,
por meio do RENAJUD; b) Penhora on-line por intermédio do sistema BACENJUD .Diligência recolhida p. 31.Int.Leme, 31 de
março de 2017 - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005294-93.2016.8.26.0318 (processo principal 0010315-21.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistas dos autos ao exequente para:(x) Manifestar-se, no prazo de
05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da executada, junto ao
sistemas Renajud que resultou negativo (p. 34) e penhora on line que também resultou negativa por haver encontrado valor
irrisório (R$28,62) o qual foi desbloqueado. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005706-24.2016.8.26.0318 (processo principal 0010478-98.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Carla Fioramonte - Luciana Tangerino - - Marcio Antonio Stankowich - Vistos.P. 116: Com fundamento no art.
854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Bacenjud), até
o valor indicado na execução de R$ 79.397,31. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s).Frutífera integral
ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual
indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida
quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos.Tornados indisponíveis ativos financeiros do(s)
executado(s), intime-o(s), por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta enviada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentação, querendo, de manifestação,
em 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC.Se ofertada manifestação, vista à parte contrária e conclusos; não
ofertada ou rejeitada, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, determinando-se
à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante bloqueado para conta vinculada ao Juízo.
Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer
os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Caso reste infrutífera, defiro o pedido de pesquisa através do
sistema RENAJUD requisitando a consulta de eventuais veículos em nome do executado; se positiva a diligência, proceda-se
ao bloqueio. Ainda, diligencie-se a existência de bens porventura informados nas duas últimas declarações de rendimentos
do executado, através do sistema INFOJUD e a pesquisa de bem imóvel, junto ao sistema ARISP.Int. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB
341073/SP)
Processo 0005706-24.2016.8.26.0318 (processo principal 0010478-98.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Carla Fioramonte - Luciana Tangerino - - Marcio Antonio Stankowich - Vistas dos autos à exequente para:(x)
Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da penhora on
line, através do sistema BACENJUD que localizou valor irrisório e que foi desbloqueado; junto ao sistema RENAJUD, foi positivo
somente com relação ao co-executado Márcio Antonio Stankowich e que foram incluídas as restrições de transferência (p.129)
e negativa com relação à executada Luciana Tangerino (p.130) e junto ao sistema INFOJUD, foi positiva somente referente
ao exercício de 2016 do executado Márcio, cuja declaração foi arquivada em cartório, em cumprimento ao Prov. Nº 296/86 e
negativo com relação aos demais (p. 131/135) - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 0005780-78.2016.8.26.0318 (processo principal 1004469-69.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Duplicata - Viaconect Telecomunicações Comercial Ltda. Epp - Vistas dos autos ao exequente para:Fica deferido o sobrestamento,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1000039-06.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Giseli Barreto Mourão - Certifico
e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/06/2017 às 10:15h no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP)
Processo 1000039-06.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Giseli Barreto Mourão - ( x )
recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$
75,21, OU( x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). Valor R$ 15,00Para citação e intimação da audiência de conciliação . - ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS
(OAB 349338/SP)
Processo 1000052-05.2017.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Prisma Veiculos Leme Ltda
- ME e outros - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre os embargos monitórios de p. 113/117.Vistas
dos autos aos réus para:Regularizar, no prazo de 5 dias, a representação processual, tendo em vista a certidão lançada aos
autos, de seguinte teor:”Certifico e dou fé que os embargos monitórios de p. 113/117 foram opostos pelos réus dentro do prazo
legal. Certifico mais, que a peça dos embargantes não se fez acompanhar de procuração nem tampouco de taxa de mandato.”.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 1000089-32.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - São Lucas Ribeirânia Ltda Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 344585/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE
ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1000129-14.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Walter Gonçalves de
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