TJSP 04/05/2017 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1618
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/SP)
Processo 1006627-48.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Corretagem - Wilson Meireles de Britto - Vistos.Providenciem
o autor o pagamento do valor das custas iniciais nos termos do artigo 4º, inciso I da Lei Estadual n º 11.608/2.003, no prazo
de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Venha, ainda, em igual prazo a taxa da OAB, diligências do Sr. Oficial
de Justiça ou Taxa de postalização.Int.. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE
MORENO GATI (OAB 330107/SP)
Processo 1006759-76.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Aliete Argemiro da Silva - Luiz
Carlos Costa Pereira - Vistos.Ciência às partes da praça do imóvel penhorado nestes autos, designada pela empresa leiloeira
Lance Judicial (www.lancejudicial.com.br), cuja 1ª praça terá início em 23/06/2017 às 00:00 horas, com encerramento no dia
26/06/2017 às 15:30 horas, e não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, a
qual se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 26/07/2017 às 15:30 horas, sendo vendido o bem pelo
maior lance ofertado, desde que acima de 70% da avaliação. Int... - ADV: JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), CARLOS
FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1006841-44.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen SA
- Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1007144-87.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos.Fls. 43: aguarde-se as informações com relação a alienação fiduciária constante do veículo, pelo prazo de
trinta (30) dias.Int... - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/SP),
KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007295-53.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto
Itamaraty de Marília Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente
do executado Marcos Adriano Custodio, para efetivação da penhora. Nada Mais. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA
(OAB 175760/SP)
Processo 1007421-40.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Elaine Nunes Ferreira
- CPFL Energia S/A - Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.Acórdão.Int... - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1007761-18.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Antares - DANIELA MASCAROZ GIOMETTI MAGAZINE ME - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias,
conforme requerido.Intime-se. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), ELAINE CRISTINA DE LIMA DA
SILVA (OAB 354512/SP)
Processo 1007858-47.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Moradas Marília I Manifeste-se o exequente sobre a nota de exigência de fls.102 expedida pelo sistema Arisp, com relação à inscrição da penhora
do imóvel, matrícula 48561 (M.38.770/Casa 94). Nada Mais. - ADV: MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP),
MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP), RUY MACHADO TAPIAS
(OAB 82900/SP)
Processo 1008133-93.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Terra Fértil Agropecuária de Marilia Ltda
- Epp - Vistos.Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando: 1)o número de inscrição no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica e o endereço da sede da exequente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: AICHE MELISSA
BARBOSA DAHROUGE (OAB 288649/SP), ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP)
Processo 1008391-40.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Mulato Gomes e outro - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARCOS MULATO
GOMES e SIDNEIA RODRIGUES GOMES contra BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SCOPEL SP-58
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, para o fim de DECLARAR a
rescisão do Contrato Particular de Escritura de Compra e Venda de Imóvel e outras avenças, referente ao terreno não edificado
lote nº 12, da quadra nº 03, do loteamento “Parque das Flores”, situado nesta Comarca de Marília/SP; bem como, CONDENAR
as empresas requeridas, solidariamente, a restituir a parte autora, em parcela única, todos os valores por ela desembolsados,
com exceção da comissão de corretagem, acrescidos da multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre as parcelas pagas,
com correção monetária a partir da data de cada desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação, o que deve ser
apurado em liquidação de sentença.Considerando a sucumbência recíproca, arcará cada parte com metade das custas e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor
da condenação.P.R. Int. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB
200083/SP)
Processo 1008586-59.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauro Francisco de
Souza - - Elizabeth Jaques de Souza - Vistos.Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando: 1 ) os nomes, os
prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o
endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Tratando-se a presente execução exclusivamente de honorários
sucumbenciais, será exequente o Procurador da parte vencedora, o qual deverá constar do pólo ativo.Prazo: 15 dias, sob pena
de extinção.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1008973-06.2016.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Coisas - Mitsue Nowaki Ihara - Banco Bradesco SA - Ciência
às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.Acórdão.Certifique-se nos autos da ação de Execução feito nº 0012697-65.1998.
Após, comunique-se a extinção destes autos e arquivem-se.Int... - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1009024-17.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Ericarlos de Carvalho Santos Delso José Rabelo - Delso José Rabelo - Vistos.Quanto aos pedidos de fls. 87 e 94, o autor já goza dos benefícios da justiça
gratuita, conforme decisão de folhas 11 que recebeu a inicial. No mais, aguarde-se conforme folhas 84. Int. - ADV: JOEL
PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1009107-33.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fabiano Ueda Simensato - Casaalta
Construções Ltda. - Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela L. nº
216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP.Intime-se. - ADV: ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), JULIO CESAR
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