TJSP 04/05/2017 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1707
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO
(OAB 176857/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA
(OAB 107960/SP)
Processo 0001926-52.2017.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Valcimar Gonçalves - Brasilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos
pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intime-se. - ADV: ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), RENATO
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE
CASTILHO (OAB 176857/SP)
Processo 0001927-37.2017.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Paulo Farineli - Brasilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos
pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intime-se. - ADV: VANESSA
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO
(OAB 176857/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA
(OAB 107960/SP)
Processo 0001929-07.2017.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Edivaldo Monteiro - Brasilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos
pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intime-se. - ADV: LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP),
FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), GABRIEL MOURA
MANZZI (OAB 309459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2017
Processo 1000554-51.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - A.C.V. - Expedida certidão de honorários
advocatícios, a qual após a devida assinatura do Escrivão e liberação nos autos digitais ficará à disposição para impressão. ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 1000580-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M.M. - J.G.P. - Diante da
manifestação do MP de fl.52, manifestem-se as partes. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA
DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000724-57.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.A.A. - A.M.P.A. - Vistos.Converto a presente
ação de Divórcio Litigioso em consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito.Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, bem como, a desistência do prazo recursal, constantes
do Termo de Audiência de conciliação de fls. 310/311, o qual contou com a anuência do MP (v. fl.314 ) e julgo extinto o feito
com fundamento no art. 269, III, do C.P.C.Em consequência, decreto o divórcio do casal, observando-se o quanto pactuado,
voltando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, Alessandra Marciana Pereira, expedindo-se o competente mandado
de averbação.Expeça-se alvará para levantamento, em favor da requerida, do valor referente a 50% do saldo existente até
novembro de 2015 na conta FGTS do requerente, cujo valor total é de R$30.039,36, cabendo a requerida R$15.019,68. Oficiese a empregadora do genitor para fins de desconto em folha da pensão alimentícia observando o quanto acordado no termo de
audiência de fls.310/311.Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.P.R.I. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1000921-75.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.K.F.M. - A.G.A.M. - Expedições de
aditamento e ofício. - ADV: APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP)
Processo 1000921-75.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.K.F.M. - A.G.A.M. - Para expedição do
ofício que será enviado à empresa para descontos da pensão alimentícia, forneça a parte exequente os dados da atual conta
bancária, tendo em vista que a anteriormente fornecida pertence à extinta Nossa Caixa S/A. - ADV: APARECIDO ANTONIO
BARTALINI (OAB 265539/SP)
Processo 1001620-66.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.S. - L.R.P. - Vistos.Concedo à autora os
beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando:( ) o juízo a
que é dirigida;( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência
do autor e do réu;( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;( ) o pedido com as suas especificações; ( ) o valor da causa;(
) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;(X) a opção do autor pela realização ou não
de audiência de conciliação ou de mediação.( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação
do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321,
parágrafo único, do NCPC).Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1001639-72.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.F.G. - - E.F.A.G. - JULGO EXTINTA a
presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/10.
Expeçam-se os necessários (mandados, ofícios, formal de partilha etc), sendo autorizada a extração de cópias necessárias.
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município e Comarca de Matão, Estado de
São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 11.980, a fl. 138, do Livro B 071 a
necessária averbação, sendo que a autora passará adotar o nome de solteira: Erika Fernanda Alves. Pagas eventuais custas
em aberto e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público.P.I. - ADV:
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º