TJSP 04/05/2017 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1711
Andrea Pereira de Araujo Petinatti - Associacao Jaboticabalense de Educacao e Cultura Ajec - - Faculdade de Educacao Sao
Luis - Vistos.Por ora, reiterem-se os termos do ofício de fls. 924, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento, ou
apresentação de justificativa acerca da impossibilidade de fazê-lo, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência.
Int.. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/
SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 0002094-06.2007.8.26.0347 (347.01.2007.002094) - Procedimento Comum - Rozenildo Elias de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.No mais, aguardese o desfecho do AREsp nº 1080953/SP.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARGHERITA DE
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0002206-04.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002206) - Separação Consensual - Dissolução - G.L.G. - - J.A.G. Vistos.Apresente a autora, no prazo de dez dias, comprovante do saldo existente na conta titularizada pela menor.Cumprido,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 0002491-94.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002491) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Tatu Sa - I F de Freitas Sao Carlos Me - Vistos.Diante da apresentação de ficha
cadastral comprovando a inatividade da executada, esclareça a exequente, no prazo de cinco dias, o pedido de penhora sobre o
faturamento, uma vez que empresa inativa não possui faturamento.Caso a executada persista exercendo sua atividade, deverá
a exequente observar a necessidade de constatação da situação, conforme determinado no despacho de fls. 365, proferido em
12.01.2017.Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DO PINHO (OAB 256757/SP), SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB 135678/SP),
JOÃO INACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 348231/SP), SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP)
Processo 0002858-79.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002858) - Procedimento Comum - Cheque - Supermercados Palomax
Ltda - Edevaldo Miranda de Brito - Sofia Solange Aparecida Biagioni - Vistos.Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem
como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça,
de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2.195/2014, que regulamentam a cobrança de valores relativos
às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida
pleiteada, no valor de R$ 12,20; no prazo de 10 (dez) dias.Ademais, apresenta demonstrativo discriminado e atualizado do
débito.Cumprido, proceda-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP),
MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0002911-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002911) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
de Lourdes Alcaraz Messi - - Neusa Aparecida Malagoni Messi - - Sonia Aparecida Bonaquista Messi - - Cleusa Cardoso Messi
- - Juarez Barsaglini - Cambuhy Citrus Comercial e Exportadora Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que
estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão
ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença,
os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA
(OAB 210347/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP)
Processo 0003736-09.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003736) - Procedimento Comum - Jose Luiz Fernandes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte autora, julgo
EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum - AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, promovida por Jose Luiz
Fernandes, em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta
data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P..I. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 0004632-72.1998.8.26.0347 (347.01.1998.004632) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Gherbal
Construcoes e Consultoria Ltda - Prefeitura Municipal de Matao - Êxito Indústria, Comércio, Rerformas e Construções Ltda Vistos.Transfira-se o numerário penhorado no rosto destes autos para o d. Juízo da Vara Única de Rosana, processo n. 010266483.2004.8.26.0515.Após, tornem para extinção.Intime-se. - ADV: ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP),
CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ROBSON
THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), RODRIGO PINHEIRO (OAB 237677/SP), DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR (OAB
240113/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0004843-64.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004843) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Flag Distribuidora de Petroleo Ltda - Rosa Maria Funnicheli Dobrada - - Auto Posto Dobrada Ltda - - Rosa Maria Funnicheli
Dobrada - - Izalpino Soares Neto - - Ivan Soares de Lima - Vistos.A pesquisa junto ao sistema da ARISP incumbe à parte
mediante acesso ao site da associação.Assim, aguarde-se manifestação da exequente em prosseguimento pelo prazo de quinze
dais.Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), MARINA ENGRACIA DE MORAES
RIOTO (OAB 226604/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB 186077/SP)
Processo 0005155-93.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005155) - Recuperação Judicial - Revogação de atos praticados em
prejuízo de credores e da massa - SUPERMERCADO SÃO LUCAS MATÃO LTDA - Banco Bradesco S/A - - Agro Pecuaria Tuiuti
Ltda - - Torrefações Noivacolinenses Ltda - - Moneco Indústria Alimentícia Ltda - - Usina Santa Fé S/A - Vistos.Incumbe à Usina
Santa Fé consultar os autos e verificar o valor que lhe é devido, que consta a fls. 2371 (R$ 1.793,95).No mais, fica a recuperanda
intimada para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento dos credores trabalhistas, arrolados no documento 04 (fls.
2373/2374).Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º