TJSP 04/05/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1710
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2017
Processo 0001938-66.2017.8.26.0347 (processo principal 0004704-68.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Conceicao Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/31. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003515-16.2016.8.26.0347 (processo principal 1003163-75.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Thiago Augusto Pereira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos (fls. 87/88) julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, II, do
C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA
(OAB 206226/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0005507-12.2016.8.26.0347 (processo principal 0004713-93.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Jamil Polito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Inadmissível o recebimento do
auxílio-doença em período no qual o segurado tenha desenvolvido trabalho assalariado, sob pena de incorrer-se em indesejável
enriquecimento ilícito às custas da autarquia previdenciáriaNecessária prova pericial. Para tanto, nomeio perito, Silvio Saccardo,
com endereço conhecido da Serventia.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de
assistentes técnicos.Desde já formulo o seguinte quesito do Juízo:Elabore o Sr. Perito cálculo observando os ditames da coisa
julgada havida nos autos.Encaminhem-se ao perito as cópias necessárias para a realização da perícia.Arbitro honorários ao
Perito em R$-200,00 (duzentos reais).Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de conformidade
com a Resolução305/2014.Intime-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1000032-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Wilson Martins Davi - Instituto Nacional de
Seguro Social - Diante da contestação do INSS de fls. 52/60, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000038-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - João Rodrigues da Silva - Instituto Nacional
de Seguro Social - Diante da contestação tempestiva (fls. 42/60) manifeste-se o autor, pelo prazo legal. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000492-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Darcy Aparecida
Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 58- Ciência às partes, intimando-se pessoalmente, o(a) autor(a) para
comparecimento.”(informação do perito nomeado nos autos, Doutor Amilton Eduardo de Sá agendando a perícia para o dia
24/05/2017 às 07:30 horas, local : Rua Pedro Perches de Aguiar, 636, Matão/SP devendo levar: documento de identidade com
foto, carteira de trabalho, exames, atestados referentes à questão. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000566-65.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adelmo Nunes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da contestação tempestiva de fls. 66/122, ao autor, pelo prazo legal. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001332-21.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcondes Gervasio de
Moura - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor, no prazo legal.
Após, aguarde-se o laudo pericial. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP)
Processo 1001571-25.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eva Vilma Conceição da Silva
- Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes de que foi agendado o dia 24/05/2017, às 08:10 horas, para
realização de exame pericial da autora com o perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, no consultório localizado à Rua
Pedro Perche de Aguiar, 636, centro, Matão-SP (Próximo ao hospital e à torre da telefônica. Rua termina em frente ao campo
da Matonense). Deverá a requerente comparecer portando documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames e
atestados referentes à questão - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP)
Processo 1002023-69.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria José Abrahão Selestrino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo instituto requerido às fls. 75/81, às
contrarrazões no prazo legal.Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP)
Processo 1004721-48.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Darci Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1- Providencie o autor nova cópia da CTPS, visto que algumas
páginas encontram-se ilegíveis.2- Informe o autor o atual endereço das empresas mencionadas na petição inicial (Buck Transp.
Rodoviários Ltda, Setratem Ltda, Agropecuária Aquidaban S/A e Usina da Barra S/A).3- Com a vinda, oficie-se às referidas
empresas solicitando a remessa do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor
exerceu sua função.4- Com a resposta, dê-se ciência às partes.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP),
ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2017
Processo 0000658-17.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000658) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Renata
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º