TJSP 04/05/2017 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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contestações.Intime-se. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/
SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), KARINE REGUERO PEREZ (OAB 229771/SP)
Processo 1001268-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- NILTON DE LIMA MIRANDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos.Expeça-se novo ofício à empresa
Montag Montagens Industriais S/C Ltda, a ser entregue mediante carta precatória dirigida à representante legal indicada a fls.
396.Deverá a Serventia indicar, no corpo da carta precatória, as principais peças dos autos, com anotação de gratuidade e
senha, conforme Comunicado 878/14. Providencie o patrono do autor a distribuição da carta precatória diretamente na comarca
deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 dias. Atente para
o Comunicado CG 2.290/2016: Da Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita”.Int.. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001313-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Eliane Luiza Gonçalves Fregnani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face da contestação apresentada, fls.
139/160, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo
comum de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam
controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1002955-91.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Isabel Fortunato da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se manifestação da autora pelo prazo suplementar de dez
dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1003446-64.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izaltino Ramos
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor acerca do ofício oriundo do INSS, fls. 152/154 dos autos. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1003822-50.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - Power
Segurança e Vigilancia Ltda - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Em face do ofício do DEPRE, fls. 46 do incidente de
precatório nº 1003822-50.2016.8.26.0347/02, informando que o crédito fora inserido no Mapa Orçamentário de Credores 2018,
aguarde-se o pagamento pelo prazo estabelecido.Int.. - ADV: ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP), JULIANA
RODRIGUES GOMES PEIXE (OAB 296077/SP), FERNANDA RAMOS VIEIRA (OAB 281521/SP), LEANDRO APARECIDO REIS
BRASIL (OAB 271244/SP), WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP)
Processo 1004346-81.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Maria Helena
dos Santos Fermiano - Sidnei Aparecido Fermiano - - Município de Matão-sp - Vistos.Fls. 152/154 e 155: dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI
(OAB 366565/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004575-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renilda Alencar de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 141, assinalando prazo de quinze dias
para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao
equivalente a dez salários mínimos.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP)
Processo 1004678-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei de Mattos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante da concordância da parte autora, fls. 241, HOMOLOGO expressamente a conta
apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 230/231, pelo valor total de R$ 1.585,25.Expeçam-se os competentes ofícios
requisitórios.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1004678-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei de Mattos Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora acerca dos ofícios requisitórios de fls. 243/244. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP)
Processo 1005743-44.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Natan Junior da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face do relatório de estudo social juntado a fls. 77/81, manifestese a autora, no prazo de quinze dias.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.No mais, diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na
serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, do CPC).Depreque-se
a citação do Instituto/réu para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, intimando-o, inclusive, para que se manifeste,
no mesmo prazo, acerca do laudo pericial e relatório de estudo social acostados a fls. 64/71 e 77/81.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo
Civil).A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e
dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int.. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1005850-88.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliza Dantas Georgette Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Informe a autora, no prazo de cinco dias, seu endereço atualizado.Informado,
anote-se.No mais, aguarde-se a vinda od laudo.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000991-80.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- JOSE FRANCISCO CASSIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Diante da concordância do autor, fls. 513,
HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 488/491, pelo valor total de R$ 68.397,69.
Expeçam-se os competentes precatórios (PRC no tocante ao principal; RPV no tocante aos honorários de sucumbência).Int.. ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 4000991-80.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSE FRANCISCO CASSIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista dos autos às partes para
conferência dos PRC/RPV expedidos nos autos, fls. 515/516. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º