TJSP 04/05/2017 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
890
Eletricidade e Serviços S/A - 1. Cadastre-se o nome do advogado do requerido indicado as fls. 40, no sistema SAJ/PG5.2.
Cobre-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001947-10.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Pinto Coelho - Vista ao
requerente: Réplica à Contestação. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1001984-37.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Condomínio - Arthur Henrique Rodrigues Martins - - Andre
Augusto Rodrigues Martins - - Bruna Martins Ribeiro - Ante a presença de interesse de incapazes neste feito, abra-se vista ao
Ministério Público para que se manifeste acerca da tutela de urgência pleiteada.Intimem-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO
MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 1009651-27.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Adriano Elias Farah e outros
- Nota de cartório: Nos termos do art. 196, inc. XI, manifeste-se o patrono requerente em termos de andamento do feito. - ADV:
REGIS OLIVIER HARADA (OAB 280092/SP)
Processo 1039481-25.2015.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Recolha as taxas referente à pesquisa: Bacenjud e Infojud. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 220564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2017
Processo 1000648-95.2016.8.26.0294 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - C.S.F. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e assim o faço para, com base no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal,
DECRETAR O DIVÓRCIO de Cacilda Siqueira Fabiano e Manoel de Paula Fabiano. Em consequência, julgo extinto o feito com
resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I). Sem imposição de ônus sucumbenciais, pois me filio à corrente que entende que
a demanda de divórcio é tida como “processo necessário”, de obrigatória intervenção jurisdicional (nesse sentido: Sebastião
Amorim Filho e Euclides de Oliveira. Separação e Divórcio: teoria e prática. 5. ed. Leud, 1999, p. 323). Arbitro os honorários
advocatícios da patrona nomeada, no máximo da tabela do convênio DPE/OAB.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de averbação, bem como certidão de honorários. Oportunamente, arquive-se. P. R. I. C. - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO
(OAB 221037/SP)
Processo 1001120-96.2016.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - JOAQUIM PEDRO
DE OLIVEIRA - - REGIANE CLARA DE OLIVEIRA SOUZA - - NILDO MIRANDA DE SOUZA - - KLEBER APARECIDO SILVA
OLIVEIRA - - JOSUE ROBERTO SILVA OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Despacho de fls. 164: Fls.
160: Cadastre-se o nome dos advogados dos herdeiros no sistema SAJ. Manifeste-se a inventariante quanto ao pedido dos
herdeiros José Roberto Silva Oliveira e Kleber Aparecido Silva Oliveira no prazo de 15 dias. Int.””Despacho de fls. 167: Intimese os herdeiros Josué Roberto Silva Oliveira, na pessoa de seu advogado para que no prazo de 15 dais, indique os bens
que alega não constar nas primeiras declarações apresentadas pelo inventariante.””Atos Ordinatórios de fls. 194 e 197: Vista
às partes. Manifeste-se sobre documentos juntados aos autos.” (REPUBLICADOS DEVIDO A INCORREÇÃO NA ANTERIOR
PUBLICAÇÃO) - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP), ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1001392-90.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - D.P.P. - J.P.R. - - Z.P.F. - K.F.R. - Nota de cartório:
Manifeste-se o requerente sobre as contestações juntadas dos requeridos. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA
PIEDADE (OAB 230738/SP), TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA
(OAB 367511/SP)
Processo 1001713-28.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.D.S. - - B.F.P. - Vistos.
HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 27/30, no que
tange ao reconhecimento e dissolução da sociedade de fato, regulamentação de guarda e direito de visitas. E, por conseguinte,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.
Declaro reconhecida e dissolvida a união estável que existiu entre as partes no período de 8 (oito) anos.Custas “ex lege”.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as formalidades legais.Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV:
ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2017
Processo 1000010-28.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Soeli Leandro do Amaral
- 1. Emende a patrona da requerente á inicial, para constar corretamente o endereço de sua constituinte. 2. Especifiquem as
partes se tem outras provas que pretendem produzir, justificando-as em cinco dias, indicando quais os pontos controvertidos
que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados menções genéricas ou sem justificação.Intimem-se. ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000207-17.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUIZ DOS PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI e outro - Nota de cartório: Manifestem-se as partes sobre a contestação juntada da
denunciada no prazo legal. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB
314749/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000394-88.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO MARIANO PINTO - Fls.
160/161: Recebo como emenda á inicial, proceda a serventia as alterações necessárias junto ao cadastro.2. Defiro os benefícios
da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.
139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).4. Cite-se o INSS(encaminhando-se a senha de acesso) para, querendo, apresentar
resposta no prazo de trinta dias, (art. 334 e 344 do CPC), ocasião em que, sob pena de preclusão, deverá dizer, motivada e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º