TJSP 04/05/2017 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
907
Processo 1001352-73.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Dissolução - A.C.G. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2017 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected].
br. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art.
334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: RICHARD
BARBOSA (OAB 375798/SP)
Processo 1001595-80.2015.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.P.L.A.V. - A.R.V. - Pelo MM. Juiz foi proferida
a seguinte sentença: “Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, homologo o acordo feito pelas partes. Expeça-se ofício ao
empregador para desconto em folha salarial nos termos da decisão liminar, apenas com alteração do valor. Com trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação e remeta-se o feito ao arquivo. Nada mais. - ADV: LILIANE APARECIDA BUENO
DE C TOZAKI (OAB 116392/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO
(OAB 77066/SP)
Processo 1001595-80.2015.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.P.L.A.V. - A.R.V. - Ciência às partes sobre o
cumprimento do mandado de averbação de fl. 159. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), LILIANE
APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 1001796-38.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Família - A.B.J. - - M.C.O.B. - D.G.O. e outro - Ciência às
partes sobre o cumprimento do mandado de averbação de fl. 140. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB
289607/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 1002872-97.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - V.R.L.C. - DECIDOAnte o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) fixar as
visitas nos termos indicados na inicial (fls. 3/4); (ii) impor ao autor o pagamento de pensão alimentícia em benefício da filha
MARIA RAFAELA RAMOS CAVALCANTI no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos (rendimentos
brutos, isto é, remuneração total incluindo adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título, inclusive 13º salário e
horas extras - descontados os descontos obrigatórios por lei INSS e IR, bem como indenização por rescisão imotivada, FGTS
e participação nos lucros). Em caso de desemprego ou trabalho informal (sem anotação na CTPS), fica, desde logo, fixado o
valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, a título de pensão alimentícia. Ainda, consigno que se o valor
dos 30% dos rendimentos for inferior a 50% do salário mínimo, passa a automaticamente ser esse o montante devido. A pensão
deverá ser paga até todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta corrente informada às fls. 2: Conta Corrente
n° 0000701-3, agência 1296, Banco Bradesco, em nome da representante legal da menor, Giulli Carolina Ramos. Condeno a
requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez
por cento) do valor da causa.Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.
P.R.I.C. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1003032-25.2016.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.S.A. - - R.L.A. - Encaminho os autos à
publicação para as partes ficarem cientes de que o mandado de averbação de fl. 50 foi cumprido, conforme consta na certidão
de fl. 60. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP)
Processo 1003091-13.2016.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Família - S.R.L. - - R.F.L. - Encaminho os autos à publicação
para as partes ficarem cientes de que o mandado de averbação de fl. 34 foi cumprido, conforme consta na certidão de fl. 42. ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/
SP)
Processo 1003307-71.2016.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.S. - G.A.S.B. - Manifestemse as partes sobre o laudo pericial acostado aos autos, no prazo legal. - ADV: GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP),
MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP)
Processo 1003342-31.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - C.V. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 11/07/2017 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna,
RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected].
Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334
do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: MATEUS LOPES
(OAB 204977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2017
Processo 0000048-51.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 1000940-11.2015.8.26.0296) (processo principal 100094011.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Tania Ribeiro do Vale Coluccini
- Município de Jaguariúna - Tania Ribeiro do Vale Coluccini - Que o(a) Exequente recolha, em 05 dias, a diligência do Oficial de
Justiça. Valor R$75,21 - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0006694-82.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LAVINIA VERDUGO
FERREIRA (MENOR) - Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que de
acordo com o PROV. 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como
incidente, o qual tramitará digitalmente com numeração própria. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP),
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 1000280-46.2017.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - L.R.P. - Vistos.A fim de
avaliar a impossibilidade da requerente de arcar com os custos da fórmula alimentar indicada às fls. 21, determino a realização
de perícia socioeconômica na residência da genitora da menor - com análise específica para a concessão do alimento pleiteado.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico dessa Comarca, com urgência, intimando-se a Assistente Social do Juízo para que
apresente o laudo socioeconômico no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP)
Processo 1001027-30.2016.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Serviços - I.T.S. - Vistos.Nada sendo requerido no prazo de
15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI
BATISTA (OAB 241507/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º