TJSP 05/05/2017 - Pág. 1152 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1152
Fontoura de Carvalho (procuração fls. 7135) doc. fls. 7136/7138.Maria Beatriz Fontoura de Carvalho Bastos Ribeiro (procuração
fls. 7143) doc. fls. 7144/7146.Fls. 7148/7176: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações
dos herdeiros de BENIGNA MACHADO RANGEL BORGHI (fls. 7148/7150) a saber:José Eduardo Rangel Borghi (procuração fls.
7174) doc. fls. 7175/7176.José Roberto Rangel Borghi (procuração fls. 7163) doc. fls. 7164/7165.Christina Aparecida Rangel
Borghi (procuração fls. 7156) doc. fls. 7157/7158.A fim de evitar nulidades, republique-se as decisões de fls. 4823/4829,
4996/4999, 5260/5270, 6960A e sgts.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), ELLEN CAROLINE DE SA
CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), JOSÉ ANTÔNIO IJANC
(OAB 268078/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), RENATA
PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARIA APARECIDA
CABESTRE (OAB 57767/SP), RAUL MEIRELLES BREVES (OAB 45424/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/
SP), PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA (OAB 275029/SP), FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP), GUSTAVO
RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES
(OAB 334106/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), RODRIGO MAGALHÃES SANTANA (OAB 346599/SP),
ANDRÉ LUIS QUATRINI JUNIOR (OAB 16827/MS), FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ (OAB 19521B/MS), ANTONIO
CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS
(OAB 113965/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/
SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP), CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), FERNANDA DE ARAUJO
BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), JOSE RICARDO
JUNIOR (OAB 131802/SP), VALMIR BATISTA PIO (OAB 202882/SP), MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP),
RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA (OAB 138404/SP), VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA (OAB 151767/SP), VINICIUS
DE OLIVEIRA FERRO JUNIOR (OAB 236238/SP)
Processo 0020822-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Allcolor Beneficiamento e
Proteção de Metais Ltda - Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Proc. 1241/2011 - Vistos, Processe-se o presente
incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de ALLCOLOR BENEFICIAMENTO E
PROTEÇÃO DE METAIS LTDA- EPP , suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente
incidente até o seu julgamento.Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/
SP), ANTONIO SILVESTRE FERREIRA (OAB 61141/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), SIMONE MACHADO
ZANETTI (OAB 166934/SP)
Processo 0021510-13.2000.8.26.0053 (053.00.021510-7) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna
Regina Ferreira - - Francisca Lourenço Pereira - - Jose Gustavo Cecchetto - - Maria Teresa Domingos - - Maria das Dores Valle
Pereira - - Regina de Oliveira Marcondes Felisberto - - Wanda Delphina Barcellos - - Vera Lucia Gomes Moreira - - Maura Alves
dos Santos - - Marta Alves de Sant ana - - Marisol Nieto Diaz - - Maria do Carmo Magalhães - - Inez Rodrigues de Oliveira Souza
- - Maria Dolores Nieto Diaz - - Elizete Ferrari da Gloria - - Adeid Oliveira Cavalcante - - Noemia Ramos dos Santos - - Diva Ana
dos Santos Mendonça - - Rosely Kiyomi Tawata - - Angela Aparecida Ramos - - Elza Tieko Nishida Cintra Camargo - - Maria de
Fatima Gomes Barreto - - Maria Angelica Piciti Santos - - Livia Milhã Vieria da Silva - - Claudia Maria Farina - - Carmem Elizabete
de Figueiredo - - Zeneide Sant ana de Almeida Araujo - - Elisa Maria Pinto da Silva - - Janete Pereira Cardoso - - Hildegard
Faust - - Diva Cardoso Moura Machado - - Patricia Helena Custodio - - Angela Kazuko Oshiro - - Noemia Macassio Alconchel - Nayara de Almeida Vieira - - Vera Lucia Rodrigues dos Santos - - Maria Muniz Macedo - - Patricia Valentina Alevi - - Terezinha
Paglioni Schneiderman - - Florencia Cristina Cipriano da Silva Barbosa - - João Vieira da Silva - - Iracy de Souza - - Maria Nilce
Lins Ferreira - - Cibeli Eduardo dos Reis - - Edna Maria da Costa - - Edna Vera da Silva - - Margarida Maria Gil - - Valdelice
Motta Obara - - Maria Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1362/2000 - Vistos.Aguarde-se o trânsito em
julgado da decisão de fls. 1322, expedindo-se o necessário.Após, encaminhe-se os autos com urgência à Vara das Execuções
Contra a Fazenda Pública.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARISA FERREIRA CRAVO
(OAB 156332/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/
SP), MARISA FERREIRA CRAVO (OAB 156332/SP), ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP),
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0021982-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Conceição Aparecida de Oliveira
Galves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1189/2012 - Providencie Conceição
Aparecida de Oliveira Galves a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA
AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), RICHARDSON
AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0024087-90.2002.8.26.0053 (053.02.024087-5) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alfredo Gero de Queiroz Abreu - Coordenador da Administração Tributária de São Paulo
- Proc. 1537/2002 - Nota de Cartório: ciência do desarquivamento do Processo, bem como de que, decorrido o prazo de trinta
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RICARDO VENDRAMINE
CAETANO (OAB 156921/SP), LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP)
Processo 0024819-27.2009.8.26.0053 (053.09.024819-0) - Procedimento Sumário - Pagamento - V.T.F. - Estado de São
Paulo - Proc.1464/09: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se a solução do recurso. - ADV: CARLOS
ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), ANA PAULA ROMANI LIMA
MILANEZI (OAB 120991/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0028599-14.2005.8.26.0053 (053.05.028599-4) - Procedimento Comum - Joana D arc Figueiredo Vieira - - Maria
Thereza Alvarenga Barreto - - Luiza Denipote Spoo - - Lucilia de Assis Nogueira Rodrigues - - Acirema Silva Alabarce - Fazenda
do Estado de São Paulo - Proc. 1539/2005 - Vistos.Ciência aos autores (fls. 669). Digam, em cinco dias, se concordam com
o pedido.No silêncio, aguarde-se pelo prazo requerido pela Fazenda. Intime-se. - ADV: CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO
(OAB 28743/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB
85157/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0029244-97.2009.8.26.0053 (053.09.029244-0) - Procedimento Comum - Mirta Alcira Ferro Rodrigues da Silva
- - Cintia Cristina Silva Macarenco - - Renata de França Lima - - Patricia Maria Bucheroni - - Eliana Izabel Pavanello - - Fátima
Portella Ribas Martins - - Kazuo Sato - - Celina Barbosa da Silva Dinitzen - - Ana Paula Soares da Silva - - Martha Virginia
Gewehr Machado - - Anne Simone Dias - - ANAMARIA APOCALYPSE - - CLARICE UMBELINO DE FREITAS - - Valéria Mola
Falcão - - Ana Silvia Pereira dos Santos - - karina Ayabe - - Valeria Fernandez Gomes - - Conceição Aparecida Gonzaga - HILDEBRANDO MONTENEGRO NETTO - - Susana Marques de Freitas - Municipalidade de São Paulo - Proc. 1720/2009 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º