TJSP 05/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2340
2018
RELAÇÃO Nº 0366/2017
Processo 1000540-28.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ronaldo Feliciano Pereira - *Diga
o autor sobre contestação; após, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, bem como se têm interesse na audiência. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1000835-65.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tamara Caroline Paina
- Vistos.A decisão de fl. 29 está fundamentada, cabendo à parte autora trazer aos autos os documentos ali determinados.
Ademais, pedidos reiterados e sem fundamentação apenas atrasam o processamento do feito.Assim, mantenho a decisão de fl.
29.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1002946-56.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Revisão - L.A.L.F. - N.S.L. - *Ciência às partes da designação
de avaliação psicológica conforme fl. 110 - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), LETICIA DE SOUSA (OAB
328829/SP)
Processo 1003502-58.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Walter Ezequiel Neto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pressente
ação para:Declarar prescritos os débitos anteriores a 2010; Declarar nulos os débitos fiscais referentes à “Taxa de Conservação
e Serviços de Estrada de Rodagem”, lançados sobre o imóvel da parte autora, realizados nos anos de 2011 a 2016, bem como
para que a requerida se abstenha de proceder a novos lançamentos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Condeno a requerida ao pagamento das custas, das despesas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do §3º, do art.85, do
CPC. PRIC. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/
SP)
Processo 1003535-48.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Marcos Antônio Neto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pressente
ação para:Declarar prescritos os débitos anteriores a 2010; Declarar nulos os débitos fiscais referentes à “Taxa de Conservação
e Serviços de Estrada de Rodagem”, lançados sobre o imóvel da parte autora, realizados nos anos de 2011 a 2016, bem como
para que a requerida se abstenha de proceder a novos lançamentos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Condeno a requerida ao pagamento das custas, das despesas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do §3º, do art.85, do
CPC. PRIC. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2017
Processo 0000594-84.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000594) - Procedimento Comum - Obrigações - Laura Rodrigues Pereira
- Daniel Bueno - Comparecer em cartório para assinar o termo de penhora.* - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000815-91.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002150-56.2015.403.6127 - 1ª VARA
FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP.) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Apresentar contrafé* - ADV: FERNANDA
MARIA BONI PILOTO (OAB 233166/SP)
Processo 0001256-24.2007.8.26.0360 (360.01.2007.001256) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Mendes Ramos Usaldo Mendes Ramos - Manzini Veículos Ltdame - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO
CPC imprimir e protocolar - ADV: CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO
(OAB 106467/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP)
Processo 0002434-18.2001.8.26.0360 (360.01.2001.002434) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Cia de Força e
Luz de Mococa - Indique em nome de qual advogado será expedida a guia de levantamento, seu CPF e RG, observando que
deverá ter poderes para receber e dar quitação.Indique, se for do interesse, em qual CNPJ será expedida a guia de levantamento
para o exequente. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/
SP), DANIELA SANTOS CORDEIRO ROSA (OAB 266928/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), MARCELO
AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0002471-64.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002471) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gustavo Bueno da Silva
- Sobre o decurso de prazo sem apresentação de embargos, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0002551-52.2014.8.26.0360 (apensado ao processo 0004209-19.2011.8.26.0360) (processo principal 000420919.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Guilherme
Figueiredo Costa - - Antonio Jose de Figueiredo Costa e outro - Diga, o autor, sobre o andamento do feito. - ADV: MARCIO
ROQUE (OAB 214580/SP), ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI (OAB 240766/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP),
VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
Processo 0002891-45.2004.8.26.0360 (360.01.2004.002891) - Inventário - Inventário e Partilha - Liliane Menechino
Comparotto - Etore Lindolfo Comparotto - Antônio Rigobello Filho - - Raphaela Bertolucci Comparotto e outro - Assinar o termo
de adjudicação* - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), FABIANO TRAVASSOS VITI (OAB 162608/MG)
Processo 0002929-18.2008.8.26.0360 (360.01.2008.002929) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elias Salvador
e outro - Recolher diligencia para mais um endereço ou escolher qual dos veiculos penhorar. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE
LOPES (OAB 241318/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 0003163-53.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Roberto Mauro Giuntini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Ciência às partes da designação de perícia
no dia 12/06/2017 às 09:00 horas na Metalúrgica Inca Ltda. , e às 13:30 horas na IES do Brasil Soluções em Equipamentos
Ltda. - ADV: MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0003323-49.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003323) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA em bens da executada, PATRÍCIA SEABRA CUBA, após constatar que
no endereço indicado, esta localizado o escritório de Contabilidade Método, de propriedade do Dr. MARCELO BUZZO, o qual
alega não ter conhecimento da pessoa procurada, motivo pelo qual, devolvo esse sem seu devido cumprimento, aguardando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º