TJSP 08/05/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
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no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ciência ao M.P.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado.Intime-se. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP)
Processo 1004569-18.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.C. - - R.C.F.C. S.F.P. - L.C. - ante a comunicação da efetivação da prisão do executado pela autoridade policial (fls. 159/162), haver procedido
as devidas anotações. - ADV: CARINA RODRIGUES ROSSI (OAB 209006/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1004757-74.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samuel Rezende de Souza - Ante a
alegada impossibilidade de apresentar aos autos a certidão de óbito do genitor da autora da herança, necessária a reserva
de respectiva quota parte com posterior declaração de ausência. Manifeste-se a inventariante.Intime-se. - ADV: BÁRBARA
SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1005395-10.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide Quintino da Siva - Helena Júlia
da Silva Ferreira - - Daniel Vicente da Silva - - Maria Socorro da Silva Ramos - - Maria Cicera Monteiro da Silva - Fazenda
Publica Estadual - Ante o decurso do prazo, à Fazenda Pública Estadual para manifestação conforme antes determinado. - ADV:
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), RONEI JOSÉ DOS
SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1005904-72.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Barbosa dos Santos - FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - Fls. 456/461: em cinco (05) dias, manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB
174279/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1005918-22.2016.8.26.0320 - Inventário - Sucessões - Ronaldo Rodrigues Bicudo - Adelson da Silva Fernandes
- - MUNICÍPIO DE LIMEIRA e outro - Anote-se o valor da causa em R$520.535,72, atribuído à fl.126 posto que corresponde
ao valor venal do monte arrolado.Na forma de que dispöe os artigos 659 a 667 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO
por sentença para que produza seus efeitos do direito o pedido de adjudicação de fls. 124/126, destes autos de Inventário
- Sucessões dos bens do espólio de Adarcyl Lurdes Camargo representado pelo inventariante Ronaldo Rodrigues Bicudo.
Em consequência, adjudico ao(à) herdeiro(a) o(s) seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erro e direitos de terceiros.
Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisäo, após o recolhimento da diferença das custas devidas, e estando
as devidas taxas para expedição e extrações de cópias, expeça-se a Carta de Adjudicação e/ou certidäo de pagamento (artigo
1027 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil).Sem prejuízo, DEFIRO o pedido para expedição de alvará judicial
feito pelo inventariante à fl. 126. Com o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial com prazo de validade de sessenta (60)
dias, autorizando o inventariante a proceder a retirada de valores existentes em conta bancária/agência sob nº 0279/88.164-3
do Banco Itaú S/A comprovada à página 48 em nome do autor da herança. Desnecessária a prestação de contas aos autos,
dada a inexistência de herdeiros menores ou incapazes.Após, tudo cumprido e atendidas as regulares exigências, arquivemse os autos.Ciência à Fazenda Pública Estadual.Após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO
(OAB 115390/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/
SP), MARIO AUGUSTO BRANCO DE MIRANDA (OAB 218127/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1006761-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - R.C.S. - Ante a manifestação
ministerial retro, à parte interessada. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO
XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 1006823-27.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - J.B.F. - Sem prejuízo de futura provocação
pela parte interessada, arquivem-se os autos. - ADV: GUIOMAR RITA CONFORT CASTILHO
Processo 1006914-54.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - S.J.T.N. - T.C. - Deverão comparecer
simultaneamente as partes para assinarem o termo de guarda compartilhada. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI
(OAB 198466/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 1007204-69.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.C.S. - R.S. - Ante
a impugnação retro juntada, à parte exequente.Após, ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB
160642/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007607-04.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O. - Por ora, cumpra a serventia conforme página
82, certificando quando do envio simultâneo do presente feito aos setores técnicos.Intime-se. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE
SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 1007706-08.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C.G. e outro - Ante o
lapso temporal, proceda, a serventia, à consulta da carta precatória aditada e encaminhada à Comarca de Itapecirica da SerraSP, ou oficie-se solicitando-se a devolução devidamente cumprida ou informações acerca de seu andamento. - ADV: ROSANA
APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1007712-49.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisete Rigon - Fls.203/212, anote-se.
Ante a existência de outros sucessores, conforme certidão de óbito de fls.211/212, manifeste-se a inventariante, retificando
as Primeiras Declarações e Plano de Partilha, descrevendo em percentuais os quinhões a serem atribuídos. - ADV: ODETTE
MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP)
Processo 1007737-62.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.F.B. - F.O.B. - Fls. 152: Acolho as datas
designadas pelo leiloeiro oficial o qual deverá proceder nos termos do artigo 884 c.c. 887 do CPC. Intimem-se as partes através
da impresa oficial na pessoa dos advogados constituídos.Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB
304192/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1008366-65.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Gouvea - Leonardo Tomaz Gouvea - Gheison Gonçalves - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Ante o retro requerido pelo Ministério Público,
por ora manifeste-se a inventariante em respectivo cumprimento.Após, à Fazenda Pública Estadual. - ADV: BRUNO LAURITO
PIRES (OAB 343238/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1009106-91.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - IVONE APARECIDA GENEROSO PICCIN Gislaine Piccin Dalla Antonia - Fls. 551/552: concedo o prazo retro requerido para a providência mencionada, manifestandose a inventariante ao final. Sem prejuízo, aos herdeiros dissidentes ante a juntada de fls. 542/546. Intime-se. - ADV: ELIANE
FERREIRA DUTRA (OAB 129596/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), WILLIAN WAKI (OAB 229721/SP)
Processo 1009611-82.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - F.S.M. - Expeça-se
certidão de honorários ao procurador do autor.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO
(OAB 155481/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1009611-82.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - F.S.M. - Em termos
para impressão da certidão de honorários- Dr. Antonio Carlos Sanchez Machado. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB
315112/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB
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