TJSP 08/05/2017 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1611
SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP)
Processo 3001677-62.2013.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Almira
Soares Morelli - Adriano Henrique Ferreira Mendes - Vistos.Ante a apelação apresentada pela parte requerente, ao apelado
para contrarrazões.Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares
arguidas em contrarrazões, nos termos do § 3º do artigo 1010 do CPC/2015, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado.Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), ROBERTO APARECIDO FALASCHI
(OAB 223188/SP)
Processo 3001729-58.2013.8.26.0356 - Embargos à Execução - Cheque - Adriana Miloch Camacho Rodrigues - Jalyla Abd
El Fatah - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal.Certifique-se o desfecho nos autos da execução.
Fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença
- ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento
ali instituído.Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados da manifestação sobre os cálculos apresentados. Decorridos, arquivem-se os autos provisoriamente.Int. e cumpra-se
com urgência. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP)
Processo 3002122-80.2013.8.26.0356 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Arlindo Dias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio Tribunal.Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) INSS em Araçatuba/SP, para averbação do período reconhecido
judicialmente.Após, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos..Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003078-96.2013.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleuza Maria de Carvalho
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação formulada por CLEUZA
MARIA DE CARVALHO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e extingo o processo com
resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sucumbente arcará a parte
autora com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa atualizado,
nos termos do art. 85 § 2º do Novo Código de Processo civil, observando-se o art. 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil,
conquanto que beneficiário da justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 3003656-59.2013.8.26.0356 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.J.B. - R.P.B. - - G.M.C.B. - L.R.C.B. - - F.P.C.B. - Vistos.Fls. 110: oficie-se solicitando nova designação de perícia junto ao IMESC, advertindo o requerido
faltante na perícia anterior (fls. 63), quando de sua intimação.Intime-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/
SP), JOAO MACHADO DE SOUZA NETO (OAB 49686/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2017
Processo 1001099-31.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Luzia Aparecida de
Souza - Bradesco Seguros S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Fls. 255/257: Revejo o item 2) da decisão de fl.
251 para determinar que desconsidere-se a remessa imediata dos autos à Justiça Federal e que aguarder-se a comunicação
do Egrégio Tribunal de Justiça acerca do resultado final do agravo de instrumento interposto pela requerida, uma vez que
houve interposição de recurso à decisão monocrática à fls. 247/250.Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP)
Processo 1001099-94.2017.8.26.0356 - Monitória - Nota Promissória - Regino Carlos Guimarães - Fabiano Rogério Luperini
- Manifeste-se o requerente sobre o AR. Negativo : “Mudou-se” - ADV: WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Processo 1003024-62.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Profi World Artigos Esportivos Ltda - - Ademilson Pereira Pinto - - Marcia Helena Monteiro Pereira Pinto - Manifeste-se a parte
sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1003528-68.2016.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Oswaldo - Proc.
nº 1003528-68.2016.8.26.0356Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
da ação formulada pelo requerente constante de fls. 34, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Pedido
de Alvará Judicial, em que figura como requerente Luiz Carlos Oswaldo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485,VIII, do novo Código de Processo Civil.Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença,
e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. I. C. - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2017
Processo 1000111-10.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de
tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Tomiko Hattori Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º