TJSP 08/05/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2004
(OAB 217139/SP)
Processo 1002719-31.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito
Coocrelivre-Sicoob Coocrelivre - Luiz Manoel Pereira Batista - - Jaqueline Alves de Souza Batista - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência extingo o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
condenando os réus, solidariamente, a pagarem a quantia de R$ e R$ 3.137,98 (três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e
oito centavos), devidamente atualizado a partir de 18/10/2016, incidindo juros de mora a partir da citação.PRIC - ADV: LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 1002742-74.2016.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda - Said Jequitibá
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Francisco das Chagas dos Santos Beserra - - José Francisco dos Santos Beserra Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes requeridas. Anote-se.2. Designo audiência de conciliação designada
para o dia 06 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP.3. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. O patrono da parte embargante deverá providenciar o comparecimento
de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir.5. Intimem-se as
partes para audiência. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/
SP), CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP)
Processo 1002935-89.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Volkswagen
S/A - Marcos Donizeti Pinto - Vistos.0. Renajud negativo.1. Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal).2. A declaração
de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86
do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica
da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM).3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as
pesquisas ‘declaração de renda da parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de
trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1022854-83.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Jonatas Augusto Salvador - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, julgo resolvido o
processo, com apreciação do mérito, fundamentado no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência,
condeno o autor no pagamento das custas, bem como despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados
moderadamente em R$1.000,00, pendente a cobrança por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.PRIC. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 351438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2017
Processo 0000487-29.2017.8.26.0404 (processo principal 1002293-19.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitor Gabriel Rocha - J.A.R. - Dr(a).Rosana. Carta precatória expedida. Comprove a
distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias para a finalidade do ato. Anoto que compete ao patrono
o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 - DJE 05/12/2016,
página 8: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” Frise-se que, sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, não haverá
custeamento para sua distribuição, bastando o patrono proceder na forma do precitado Comunicado. - ADV: ROSANA MARCIA
DA SILVA (OAB 303382/SP)
Processo 0002606-94.2016.8.26.0404 (processo principal 0002845-06.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas de Mello Freitas - C.S.F. - Dra. Simone, diante de sua nomeação às fls. 86
para defender os interesses do executado, tome ciência de todo o processado, oferecendo defesa em 3 dias, podendo ser por
negativa geral - item 03 de fls. 79. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), SIMONE APARECIDA COSTA (OAB 354939/
SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 0003639-22.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana
Júlia Bonuti Figueiredo - F.F. - Vistos.F. 43: quanto à informação prestada sobre a localização do executado, poderá a parte
exequente informar diretamente à delegacia de polícia, caso queira. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de f. 40.Int. - ADV:
ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP),
ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP)
Processo 1000070-93.2016.8.26.0404 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.H.O. - - O.M.M. - L.O. - Dr.
Vicente, retire a certidão de interdição em 05 dias. - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 1000239-46.2017.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.L.S. - F.A.S. - Dr. João Paulo, providencie a
retirada das certidões averbadas em 10 dias. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
Processo 1000402-26.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.M. - V.A.M. - Fls. 47 - Ofício de
do Juízo Deprecado da Comarca de Extrema-MG, comunicando que a Precatória para lá expedida foi distribuída sob o nº 1103465.2017.8.13.251. Ciência ao requerente. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 1000442-42.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina dos Santos - Luiz Claudio Dadamos
- Laura Damados e outros - Vistos.Trata-se de processo de inventário promovido por Ana Carolina dos Santos, filha do de cujos
Luiz Claudio Dadamos, falecido em 16 de outubro de 2014 (certidão de óbito fl. 05), o qual deixou demais herdeiros, quais
sejam: Liomar Cândido Dadamos (viúva), Maria Claudia Dadamos (herdeira) e Laura Dadamos (herdeira - menor).Deferido
o processamento, a Ana Carolina dos Santos foi nomeada inventariante (fls. 08/09). Apostas as primeiras declarações (fls.
18/22), com juntada de documentos (fls. 23/30 e 36/38).Citadas, a cônjuge Liomara Cândida Dadamos e as herdeiras Laura
Dadamos e Maria Cláudia Dadamos impugnaram as primeiras declarações (fls. 76/82) e juntaram documentos (fls. 83/164),
com subsequente manifestação da inventariante (fls. 172/174 e documentos às fls. 175/189). Antes de proferir decisão acerca
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