TJSP 08/05/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2008
SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 1002534-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Valéria Aparecida Ribeiro Rocha - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estao de São Paulo - Vistos.
Fls. 102/106: esclareça a parte autora se o que pretende é a desistência desta ação. Caso não seja desistência, comprove
a distribuição da carta precatória de fls. 92/93, no prazo de 10 dias, uma vez que a Fazenda Pública Municipal, já citada,
apresentou contestação, e a também requerida Fazenda Pública Estadual ainda não foi citada.Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP),
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2017
Processo 0000007-03.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000007) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - José
Luiz de Oliveira - - Paulo Adriano Borges da Silva - Em 05/04/17 decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação
nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB 2840/PI)
Processo 0000345-93.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Simone Belini dos Santos
- Município de Orlândia - Vistos.No prazo de dez (10) dias, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de prova
oral. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/
SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000698-41.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000698) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marli Candido Gonçalves - Município de Orlândia - Dr. Eduardo a certidão está disponível no site do tribunal. - ADV: EDUARDO
DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001030-03.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Carina Vieira de Morais - Vida Seguradora S/A
(Mapfre Seguros) - Vistos.Providenciem as autora o prontuário do Hospital do Câncer de barretos, conforme requisitado pelo
IMESC.Aguarde-se por trinta (30) dias..Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0001364-13.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001364) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - José Roberto Boneti - - Carmem Silva Boneti - - Maria Helena Boneti Vistos. 1. Fls. 256: Expeça-se certidão de honorários a favor da Advogada da requerida, nomeada as fls. 64, nos termos do
convênio OAB/Defensoria Pública. Observa-se que houve expedição de certidão às fls. 227, do valor correspondente a 70%
fixado na tabela do convênio.2. Fls. 258/260: Para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte autora
observar o disposto pelo Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, páginas 08/09 e Comunicado CG nº 438/2016, DJE
04/04/16, página 09/11 e Provimento CG nº 16/2016, DJE 04/04/16, página 09/11.3. Confira: “COMUNICADO CG nº 1631/2015
(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI). A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos,
Advogados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que no tocante ao protocolo
eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: 1.
No caso do cumprimento de sentença tramitar nos próprios autos (hipótese em que a execução será endereçada ao processo
da fase de conhecimento): a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”.
2. No caso do cumprimento de sentença provisório: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de
1º Grau”; b) Preencher o número do processo; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença”. 3. O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar
necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo.
Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º Grau”; b) Preencher os campos “Foro” e
“Competência”; c) No campo “Classe do processo”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”; d) Preencher os campos
“Assunto principal”, “Outros assuntos” e “Valor da ação”. 4. Nas hipóteses dos itens “1” e “2”, para os futuros peticionamentos
nos autos da execução, o advogado deverá indicar o número do processo principal. O sistema exibirá quadro para escolha,
onde deverá ser selecionado o “cumprimento de sentença”. No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”,
e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Nas
hipóteses de execução contra a Fazenda Pública, o protocolo deverá ocorrer no acesso do Peticionamento de Iniciais: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º Grau”; b) Preencher os campos “Foro” e “Competência”; c) No
campo “Classe do processo”, selecionar o item “1114 Execução contra a Fazenda Pública”; d) Preencher os campos “Assunto
principal”, “Outros assuntos” e “Valor da ação”. 6. Nas hipóteses dos itens “1” e “2”, as petições equivocadamente encaminhadas
pelo peticionamento de iniciais serão canceladas nos termos do artigo 1.210, inciso IV das NSCGJ, intimando-se o peticionário
pelo Diário da Justiça Eletrônico”. 4. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias,
contados do requerimento de sentença definitivo e, após, arquivem-se os autos provisoriamente, observando o lançamento de
movimentação específica (“61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital”). 5. Não sendo requerida a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/
SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0001423-69.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001423) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Automóveis
Comércio de Veículos Ltda Epp - Juarez Marcelino dos Santos - Vistos.1. Fls. 232: INTIME-SE a(o) executada (o) para, no prazo
de cinco (05) dias, indicar para quem vendeu os veículos constantes do documento de fls. 221 (anexo), sob pena pena de ser
considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, sob pena de multa de 20% sobre o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º