TJSP 09/05/2017 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2000
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandra
Cristiane Machado (OAB: 320974/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 0012995-74.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Luiza do Prado Almeida (Justiça Gratuita)
- Apelado: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Hsvp - Apelado: Instituto de Clinicas Especializadas S/c Ltda - Icesp Apelado: Municipio de Jundiai - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO
- DANO MATERIAIS E MORAIS - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DO PREÇO DO CATETERISMO CARDÍACO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INCONFORMISMO DA AUTORA - DESACOLHIMENTO - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO
ART. 252 DO RITJSP - EXAME QUE PODERIA SER REALIZADO NA REDE PÚBLICA- EXISTÊNCIA DE VAGAS NO SUS AUTORA QUE OPTOU POR REALIZAR O EXAME EM CLÍNICA PARTICULAR - DESCABIMENTO DA RESTITUIÇÃO - DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Kleber Rodrigo dos Santos Arruda (OAB: 292797/SP) - Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Tiago de Góis Borges
(OAB: 198325/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0076279-04.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Embargda: OLGA MARIANO - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS, A JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DOS
EMBARGOS – CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE, ESTRANHO À SUA FUNÇÃO INTEGRATIVA – PREQUESTIONAMENTO
- DESNECESSIDADE DE MENCIONAR ARTIGOS DE LEI A CADA PONTO DO JULGADO – JULGADOR QUE NÃO ESTÁ
ADSTRITO A ENFRENTAR A INTEGRALIDADE DOS ARTIGOS CITADOS – DECISÃO FUNDAMENTADA - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP) - Welesson
Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial)
- Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1000169-45.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Á L. M. - Apelada: P. T. da S. (Assistência
Judiciária) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FIXAÇÃO DE GUARDA DE MENOR –
PRELIMINAR AFASTADA – GUARDA FIXADA EM FAVOR DA GENITORA- CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU
QUE ELA DETÉM CONDIÇÕES DE EXERCER A GUARDA DO INFANTE, AUSENTE QUALQUER ELEMENTO QUE A
DESABONE- SITUAÇÃO QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR – ATENDIMENTO DO QUANTO DISPÕE O
ARTIGO 33, DO ECA– SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Antônio
Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Elvis Jeffer Costa Pires (OAB: 96652/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 3004025-42.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: J. D. dos S. O. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: G. V. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – INSURGÊNCIA DO DEVEDOR QUANTO AOS TERMOS DA EXECUÇÃO,
DEDUZINDO PRELIMINAR DE INCOMPATIBILIDADE LEGAL DA PRISÃO COM O RITO DA EXECUÇÃO, CONCORDE ELE COM
PARTE DELA E MANIFESTAÇÃO DISCORDE QUANTO À OUTRA, SEM QUE O JUÍZO TENHA APRECIADO A DIVERGÊNCIA
MANIFESTADA PELA CREDORA, RECEBENDO O PRONUNCIAMENTO DO PRIMEIRO COMO ACORDO ENTRE AS PARTES
E HOMOLOGANDO-O – INSURGÊNCIA DA CREDORA, COM VISTAS À INVALIDADE DO DECIDIDO – PROVIMENTO DO
APELO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Taddeo Gallo Júnior (OAB: 154502/SP) - Mauricio Andre Comodo
(OAB: 281442/SP) - Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000494-48.2015.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: M. M. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada:
E. F. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA - AÇÃO DE
MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE FILHO FUNDADA EM ALEGAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS PELA AUTORA – SENTENÇA
QUE JULGA A AÇÃO PROCEDENTE – RECURSO DO PAI ACOLHIDO, ALTERADA A DECISÃO PARA A DE IMPROCEDÊNCIA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º