TJSP 09/05/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2215
PROCESSO :1000833-05.2017.8.26.0390
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
REQDA
: Regiane Cristina Gonçalves
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000835-72.2017.8.26.0390
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.J.F.V.
ADVOGADO : 33642/SP - Jose Carlos Milhin Gauy
REQDO
: J.C.F.S.
VARA:VARA ÚNICA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2017
Processo 0000581-31.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELA RONCOLATO
KANDA - - JOHN LENON ROCHA DE CARVALHO - - TIAGO VIDAL SOARES - - GILBERTO BATISTA BARBOSA - Pelo presente
ficam Vossas Senhorias defensores dos acusados intimados apresentarem memorias no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
determinação do Termo de Audiência de fls. 399/400 e Carta Precatória devolvida cumprida às fls. 502/503. - ADV: FABIO
MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP), ANTONIO GORLA JUNIOR (OAB 251001/SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB
33642/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
Processo 0002170-80.2016.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VANILSON RODRIGUES
MOREIRA - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Anote-se.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele
só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto,
prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A
matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no
momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30
de MAIO de 2017, às 15:00 horas, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas nos autos. Requisitem-se os Policiais
Militares.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR DE NOVA GRANADA DE
REQUISIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, bem como ao DIRETOR DO CDP DE ICÉM, REQUISITANDO a condução do preso
à audiência designada.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU e DAS
VÍTIMAS. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP)
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 03/05/2017
PROCESSO :0000860-05.2017.8.26.0390
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 030/2017 - Nova Granada
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : T.G.S.A.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 04/05/2017
PROCESSO :0000424-24.2017.8.26.0559
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 285/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.H.P.F.
VARA:VARA ÚNICA
NOVA ODESSA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º