TJSP 11/05/2017 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2002
ação é procedente, porque as provas angariadas aos autos são suficientes para o acolhimento do pedido inicial.Com efeito, o
estudo social realizado nos autos, demonstra que as crianças estão sob a guarda dos autores e são por eles bem cuidadas. Além
disso, evidenciou-se que os autores reúnem condições para continuar com a guarda das crianças.Consigne-se que as provas
existentes nos autos são suficientes para amparar o pedido inicial, levando-se em consideração os interesses dos infantes.De
rigor, pois, a concessão da guarda das crianças em favor dos autores, tornando definitiva a antecipação da tutela. Posto isso,
julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de conceder a guarda definitiva das crianças em favor dos autores, tornando
definitiva a tutela antecipatória. Em virtude da sucumbência, condeno os requeridos no pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa.Expeça-se o necessário. Fixo
os honorários ao Procurador nomeado nestes no valor total da tabela. Oportunamente, expeça-se a certidão.P.R.I.C. - ADV:
WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 1007761-61.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.H.B.S. - Fls 112:
defiro.Expeça-se carta precatória, nos termos e endereço(s) mencionado. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB
128656/SP)
Processo 1007795-65.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.D.S.N. - E.M.D. - Cite-se o requerido, conforme
determinação do despacho de fl. 69. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP), VICENTE ARTUR POLITO
(OAB 218187/SP)
Processo 1007812-04.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Camila Cristina Carradas - - Carlos
Eduardo Aparecido Soares - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA
VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1008127-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - A.C.K. - Oficie-se à Subsecção da
O.A.B. local, solicitando a indicação de profissional para servir de Curador Especial do(a) requerida(o), citado(a) por edital, com
prazo de cinco (5) dias, para atendimento.Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao Profissional nomeado, pelo prazo legal.
Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 1008429-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.R. - R.F.A. - Necessária
a perícia, oficie-se IMESC., requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias
para atendimento. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA
(OAB 199972/SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB 154536/SP)
Processo 1008566-77.2015.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Anésia Aparecida de Andrade de Almeida - - Marcos Cesar
de Almeirda e outro - Vistos.À Contadoria, para conferência da partilha.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS
(OAB 153692/SP)
Processo 1008569-95.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Donizete Marques - Vistos.
Anteriormente à homologação da adjudicação, necessário o integral cumprimento das decisões de fls. 38 e 49, especialmente
na necessidade de apresentação da partilha, nos termos do art. 653 do CPC, ainda que trate-se de herdeiro único.Portanto,
necessário que o inventariante apresente a partilha que deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: 1- os nomes
do autor da herança e do inventariante; 2- o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações e 3- o valor
do quinhão, com sua respectiva descrição.Ressalta-se que deverá ser apresentada a partilha na qual conste o total do imóvel
arrolado (100% do imóvel), diferentemente do que foi apresentado a fls. 05/06, na qual consta apenas 50% do imóvel.Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1008638-30.2016.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S.R. - - C.R.R. - Vistos.I - Acolho o
inconformismo de ambas as partes (fls. 95/96 e 97/98), para o fim de deixar claro que a sentença lançada a fls. 80/81, somente
homologou o acordo entabulado entre os litigantes, no tocante ao divórcio, com exceção do pedido de alimentos formulado pela
autora em sua petição inicial. Daí porque, o processo prosseguirá somente no tocante aos alimentos. II O requerido já cuidou de
ofertar sua contestação ao pedido de alimentos (fls. 82/86), com documentos.Assim, manifeste-se a autora, em réplica, sobre
a defesa e documentos. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP),
JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1008683-68.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.G. - - E.V.G.
- - J.F.G. - - W.S.G. - Fls 63: defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: VERALDO NUNES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
Processo 1008772-91.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.G.C. - F.D.C. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - DR. GELSON - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RONY
REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1008772-91.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.G.C. - F.D.C. - MANDADO DE DIVÓRCIO
DISPONÍVEL. FICA A REQUERENTE INTIMADA A IMPRIMIR E AVERBA O MANDADO DE DIVORCIO - ADV: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS
(OAB 128640/SP)
Processo 1008847-96.2016.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Marlene Aparecida Silva Rufael - - Caroline Silva Rufael - Karina Piccoli Rufael - Vistos.À Contadoria para conferência da partilha.Intime-se. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO (OAB
375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 1008880-23.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.F. - Fls 33:
defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o com o(s) endereço(s) informado. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 1008907-06.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.A.M. e outro - Fls 48: defiro.Expeça-se
carta de sentença nos termos pleiteados.Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE
ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 1008978-08.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.P.S. E.C.P.S. - I A determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do executado restou infrutífera, conforme demonstrativo
de fls. 84/85.II Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 82. Int. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), FILIPE
ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1008978-08.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.P.S. E.C.P.S. - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O REQUERENTE SOBRE O OFÍCIO RESPONDIDO - ADV: FILIPE ADAMO
GUERREIRO (OAB 318607/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1008978-71.2016.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - M.A.I. - - A.M.N.I. - Fls 35/39: defiro.Expeça-se
nova certidão, nos termos pleiteados.Após , comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO
(OAB 297155/SP)
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