TJSP 11/05/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2003
Processo 1009012-46.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.F.S. - H.R.S. - Vistos.Fls. 66/70 e documentos:
Manifeste-se o requerido.Int. - ADV: JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB
367001/SP)
Processo 1009129-37.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.G.P. - Vistos.Intime-se a
parte autora, por carta, no endereço indicado a fl. 25, para que promova o andamento do feito (fornecer o endereço atualizado
do requerido), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (ausência de interesse), com fundamento no art. 485, do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1009129-37.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.G.P. - *Manifestar sobre AR
digital negativo. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1009417-82.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Anne Luce Lopes de Almeida Hanna - Vistos.
Para apreciação dos pedidos de fls. 09/10 e 20/21, necessário o integral cumprimento da decisão de fls. 07, principalmente em
relação à apresentação das primeiras declarações e da partilha, nos termos do art. 653 do CPC.Em consequência, cumpra a
inventariante integralmente a decisão de fls. 07, no prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
- ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009490-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - R.M. - B.A.M. - - R.A.M. - Certidão de honorários
disponibilizada nos autos - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB
91989/SP)
Processo 1009570-18.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Ana Cristina de Campos Costa - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1009611-82.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.A.M.M. - Oficie-se à empresa indicada a fls.
27 para que informe se o requerido, qualificado na inicial, é seu funcionário, bem como seu atual endereço. Intime-se. - ADV:
NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 1009798-90.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Angelica de Souza - João Batista Marcelino
- Vistos.Fls. 48/52: Acolho como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa.Anote-se e retifique-se, também, o
cadastro digital, para excluir do polo passivo deste arrolamento o “de cujus” José Roberto Marcelino, prosseguindo o arrolamento
somente em relação aos bens deixados por Maria Aparecida Marcelino.Tratando-se de única herdeira, maior e capaz, processese como arrolamento, nos termos do art. 659 a 663 do Código de Processo Civil.À Contadoria, para conferência da partilha.
Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1010020-58.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos - K.S.R. - M.G.R. - Vistos.Defiro a gratuidade
processual ao requerido. Anote-se.Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado a fls. 42/43, em audiência de conciliação, realizada
junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 21/03/2017.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de
Procedimento Comum - Alimentos, promovida por K.S.R., contra Marcos Gustavo Ribeito.HOMOLOGO, ainda, a desistência do
prazo recursal.Servirá a presente sentença, instruída com cópia do acordo (fls. 42/43), como ofício à empregadora indicada,
LOTRANS LOG E TRANSP. DE CARGAS LTDA, para desconto diretamente em folha de pagamento do empregado/alimentante,
no valor e condições, exatamente fixados no item “2” do acordo, bem como a outras empregadoras, em caso de alteração de
emprego. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada.Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s),
Alexandre Jose Campagnoli, em todos os atos do valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB/SP.Ciência ao
Ministério Público.Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários e após, feitas as devidas anotações
e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP),
ALESSANDRA MARQUES BISCARO PASCHOALOTTI (OAB 366783/SP)
Processo 1010301-14.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Rodrigues Neves
- Olga Aparecida Neves Lago - Vistos.Aguarde-se a manifestação do Procurador do Estado, pelo prazo de trinta (30) diasIntimese. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP)
Processo 1010571-72.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.D.G. - V.G. - Fls. 100/101:
trata-se de alegação preliminar de carência da ação formulada pelo requerido. Cumpre salientar que a preliminar arguida em
defesa trata de matéria de mérito e será apreciação na sentença. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 97/98. Intime-se. ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 1010618-46.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.M. - Indefiro o pedido de fl. 49, porque
desnecessária a intimação pessoal do requerido revel, nos termos do artigo 346, do CPC. Cumpra-se o despacho de fl. 48.
Intime-se. - ADV: EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP)
Processo 1011110-04.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.G.O.S. - Vistos.Compulsando
os autos verifica-se que foi expedida carta precatória para citação do requerido na cidade de Artur Nogueira. Desnecessária a
expedição de carta precatória, tendo em vista que as cidades de Mogi Guaçu e Artur Nogueira foram agrupadas, para efeito de
atos e diligências, nos termos da Resolução nº 742/2016 (Art. 5º, Grupo VII), sendo vedada a expedição de carta precatória,
salvo motivo relevante, conforme Art. 1º, § 1º da mencionada resolução.Em consequência, cumpra-se integralmente a decisão
de fls. 30/31, expedindo-se mandado para citação do requerido. Torne a serventia sem efeito a carta precatória expedida a fls.
33/34. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP)
Processo 1011223-55.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Luzia Depierri Braghin - - Jose Moacir Braghin
- - Antonio Batista Depierri - - Benedito Jacomo Depieri - - ESMÉRIA BISCO DEPIERI - - João Luis Depierri - Vistos.Defiro a
gratuidade processual. Anote-se.À Contadoria, para conferência da partilha.Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB
126442/SP)
Processo 1011223-55.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Luzia Depierri Braghin - - Jose Moacir Braghin
- - Antonio Batista Depierri - - Benedito Jacomo Depieri - - ESMÉRIA BISCO DEPIERI - - João Luis Depierri - Vistos.No prazo de
cinco (05) dias, atenda o(a) inventariante nos termos da informação da Contadoria (fls. 53).Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO
MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 1012239-44.2016.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - J.G.A. - *MANIFESTAR
SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 34. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1012249-88.2016.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Doraci Antonio de Castro - Neide Aparecida de Castro Vistos.À Contadoria, para conferência da partilha.Intime-se. - ADV: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB 27451/SP)
Processo 1012659-49.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.S. - Fl. 23: não há nada a ser reconsiderado,
porque a decisão foi devidamente publicada em nome da procuradora (fl. 15). Cumpra-se a sentença de fl. 21. Intime-se. - ADV:
MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º