TJSP 11/05/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2010
330723/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2032932-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Sérgio Denys
Rodrigues de Jesus - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESSOA FÍSICA
- HIPOSSUFICIÊNCIA DO EXECUTADO NÃO COMPROVADA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA TEM PRESUNÇÃO
RELATIVA E NÃO ABSOLUTA - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Danielle Rodrigues Cortes (OAB: 364456/SP) - Reynaldo Cunha (OAB: 61632/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2033757-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Luiz
Eduardo Colnaghi - Agravado: AGV LOGISTICA SA e G-LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Magistrado(a) Francisco
Giaquinto - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA – DECISÃO
DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA PARA ARRESTO DA TOTALIDADE DE CRÉDITO TRABALHISTA DO AGRAVANTE POSSUI EM
DESFAVOR DA AGRAVADA (AGV) – MATÉRIA DE FUNDO ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
(REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DA SUBTRAÇÃO ILÍCITA DE DOCUMENTOS PRIVATIVOS DA AGRAVADA
AGV) – MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ART. 5º, I.29 DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TJSP - RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA
A REDISTRIBUIÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Laédy Morato (OAB: 303755/SP) - Daniela Altino Lima Morato (OAB:
186046/SP) - Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 2034433-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: PEKERSON
DE AZEVEDO AGABE (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA – AÇÃO REVISIONAL (CÉDULA
DE CRÉDITO BANCÁRIO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO) – TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA PARA
MANUTENÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO, APLICAÇÃO DE TAXA MENSAL DE JUROS DE 2,05% E IMPEDIR
INCLUSÃO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS, COM PREVISÃO DE INCIDÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS – PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO
NÃO DEMONSTRADA (ART. 300 DO NCPC) – DE ACORDO COM FIRME JURISPRUDÊNCIA DO STJ, A SIMPLES DISCUSSÃO
JUDICIAL DA DÍVIDA NÃO É SUFICIENTE PARA OBSTAR A NEGATIVAÇÃO DO DEVEDOR NOS BANCOS DE DADOS DE
INADIMPLENTES – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NEGADO.DEPÓSITO DA QUANTIA INCONTROVERSA, POR CONTA
E RISCO DO AUTOR, SEM EFEITO LIBERATÓRIO DA MORA – POSSIBILIDADE (ART. 330, § 3º, DO NCPC) – DECISÃO
REFORMADA – RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aline Sabino (OAB:
360815/SP) - Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP) - Alexandre Mistro (OAB: 159932/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2035282-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
VICPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Agravado: Itaú Unibanco
S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA– AÇÃO
REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA IMPEDIR A NEGATIVAÇÃO
DO NOME DA AUTORA – PROBABILIDADE DO DIREITO – INEXISTÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO ART. 300, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL/2015 – INDEFERIMENTO – DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO – POSSIBILIDADE, CONTUDO, SEM
AFASTAR A MORA:– INDEFERE-SE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADA PELA PARTE, A FIM DE IMPEDIR A
NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA, POIS, DIANTE DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS, NÃO HÁ PROBABILIDADE DO
DIREITO, O QUE SE MOSTRAVA NECESSÁRIO, PELA REDAÇÃO DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015;
PERMITE-SE, TODAVIA, O DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, PORÉM, SEM O CONDÃO DE AFASTAR A
MORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento
Junior (OAB: 170162/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2036255-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º