TJSP 11/05/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2017
Municipal de Mogi Mirim - Proval Sa Imobiliária Planejamento de Participações - Vistos. Para se evitar eventuais injustiças,
bem como visando assegurar a eficácia da decisão judicial em toda a sua plenitude, em efetiva observância ao princípio da
verdade real, com base no artigo 370, do Código de Processo Civil, permite-se a nomeação de perito judicial para a apreciação
da memória de cálculos apresentada, seguindo os parâmetros fixados nos autos. Assim, para realização de perícia contábil,
nomeio perito judicial o Sr. Antônio Carlos da Silva, habilitado por este Juízo, cujas despesas serão rateadas entre as partes
(artigo 95, do CPC).Apresentem, pois, as partes, os quesitos que queiram ver considerados, bem como indiquem assistentes
técnicos no prazo de 15 dias. Cumprido o item anterior, intimem-se o expert a estimar seus honorários no prazo de 10 dais.
Sobrevindo o peditório, intimem-se as partes a se manifestarem, facultando-lhes o pronto recolhimento.Efetivado o depósito dos
honorários, intime-se o expert a apresentar seus trabalhos no prazo de 30 dias. Retifique-se o nome da expropriada.Int. Dil. ADV: SILMELI REGINA DA SILVA (OAB 97527/SP), JEFFERSON PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 9275/SP), CLAREANA
FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 251883/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), JENNER PIRES
DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 118358/SP)
Processo 0000004-41.1988.8.26.0363 (363.01.1988.000004) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Proval Sa Imobiliária Planejamento de Participações - Publique-se o despacho proferido as fls.
1832.Sobre os Embargos de Declaração apresentado as fls.1834/1836, manifeste-se a expropriante no prazo de 05 dias. ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 251883/SP),
JEFFERSON PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 9275/SP), SILMELI REGINA DA SILVA (OAB 97527/SP), JENNER PIRES
DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 118358/SP)
Processo 0000145-54.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000145) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.B.T. - A.T. - Cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENE GONÇALVES NETTO
(OAB 318158/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 0000181-43.2004.8.26.0363 (363.01.2004.000181) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000324-85.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000324) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução J.R.O. - M.B.C.C. - Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA TAVARES DE
OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES
DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0000361-64.2001.8.26.0363 (363.01.2001.000361) - Procedimento Comum - Banco do Brasil Sa - - Bb Financeira
Sa Credito, Financiamento e Investimento - - Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - Maria do Carmo Sutani Hass Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000768-55.2010.8.26.0363 (363.01.2010.000768) - Consignação em Pagamento - Almazor José Giacomini - André Luis Paliares Mateus Rodrigues - - Cícero Cruz Antunes Garcia - - Rogério Mazon - - Saulo Zamarian - - Apohara Ranzani
Avanzi - Município de Moji Mirim - Expeça-se mandado de levantamento de todas as quantias depositadas as fls.282/305 em favor
do autor Cicero Cruz Antunes Garcia, como requerido as fls.274/275.Intime-se os autores Saulo Zamarian e Apohara Ranzani
Avanzi para comparecerem em cartório e retirarem os mandados de levantamentos expedidos anteriormente.Fls.255/270: Oficiese à Agencia do Banco do Brasil de Mogi Guaçu, para transferirem todos os valores depositados em conta judicial referente
a estes autos, para a cont5a judicial do Banco do Brasil - Mogi Mirim-sp., - Agência de n° 6542-0. - ADV: JOSE APARECIDO
CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI
(OAB 240904/SP), ANA FLAVIA CAMARGO BARBOSA CHIORATO (OAB 202203/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/
SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 0000982-07.2014.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- MARIA JOSÉ PETERMANN AVELINO - ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS - Aguarde-se provocação no arquivo, como
requerido pela autora-exequente. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB
251670/SP)
Processo 0001028-64.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001028) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.D. - Intime-se o
autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC.
- ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 0001285-26.2011.8.26.0363 (363.01.2011.001285) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Sa - R F Moreira de Vito Restaurante Ltda - - Felipe José Leme Forestieri de Vito e outro - Vistos.
Fls.96//100: Anote-se e cientifique-se o exequente.O pedido de gratuidade processual, consoante entendimento jurisprudencial,
somente é deferido àqueles que realmente necessitarem, não bastando, a tanto, a simples afirmação ou declaração de
hipossuficiência fls.98.Observado que o executado qualifica-se como “desempregado”, porém, contratou renomados advogados
e certamente possui patrimônio a garantir a execução.Isso posto, junte o executado, em 10 (dez) dias, comprovante atualizado
de suas declarações do I.R. junto à Receita Federal, além de cópia de sua carteira profissional de trabalho atualizada, para
análise do pedido de Justiça Gratuita. Dil.Intime-se. - ADV: REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP), ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0001927-62.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001927) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Distribuidora de Bebidas do Valle Mogi Mirim Ltda - - Ana Maria
Meneghetti Zanobia e outro - Vistos.Fls.190/198: Manifestem-se as partes sobre o teor dos oficios e documentos, ante a
impossibilidade de liberação do bloqueio do veículo para licenciamento, em face do bloqueio de “circulação” determinado pela
Vara do Trabalho local.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JURANDIR CARNEIRO
NETO (OAB 85822/SP)
Processo 0002883-15.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002883) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ebisu Quimica Comércio & Distribuição Ltda - Cloroetil Solventes Acéticos Sa e outro - Vistos.Fls.113: O feito achase suspenso em razão da inércia da exequente.Fls.114: Ciente. Retornem ao arquivo, no aguardo de manifestação.Intime-se.
- ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0003048-23.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SUCREDI UNIÃO PR/SP - BARÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
ME - - EDMIR DONIZETI BARON - Trata-se de pedido de suspensão de leilão designado por motivo de ajuizamento de ação
revisional do contrato objeto da ação executória.O pleito não merece acolhimento, porque a mera existência de demanda que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º