TJSP 11/05/2017 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2172
o Oficial a diligenciar como estabelece o art. 212, §2º, do CPC. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1001019-82.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manoel Porfirio dos Santos
- Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2017, às 15h. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP)
Processo 1001025-89.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Eliane Cristine Rodrigues
de Almeida - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2017, às
14 horas. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001026-74.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eliane Cristine Rodrigues
de Almeida - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2017, às
14h20. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001032-81.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helena dos
Santos Miranda - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2017, às 14h40. - ADV: GIOVANNI PAOLO
FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 1001061-34.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela Mariana
Correa Siqueira - Vistos.1 Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da
multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.2 No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o
depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação
será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte
exeqüente.3 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito.4 Int. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA
GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1001132-70.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lorinei Baroni
Predo - Fl. 31: Reporto-me ao segundo paragrafo do despacho de fl. 25.Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB
116301/SP)
Processo 1001132-70.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lorinei Baroni
Predo - Manifeste-se o exequente sobre certidão negativa de fl. 33. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/
SP)
Processo 1001235-14.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Antonio de Almeida Pacheco
EPP - Comercial de Generos Alimenticios Paulista de Monte Mor Ltda - “Intimação do exequente para se manifestar nos autos
em termos de prosseguimento, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB
270955/SP), ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1001236-96.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Antonio de Almeida Pacheco EPP
- Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça juntada. - ADV: MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/
SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP)
Processo 1001239-51.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Eduardo de Campos Pacheco ME - Palimercio Antonio de Luccas & Cia Ltda - “Exequente manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, requerendo o
que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP), MURILO KERCHE DE
OLIVEIRA (OAB 208143/SP)
Processo 1001240-36.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Eduardo de Campos Pacheco
- ME - Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Fl. 90: Defiro, expeça-se o necessário.Int. - ADV: MURILO KERCHE DE
OLIVEIRA (OAB 208143/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI
(OAB 270955/SP)
Processo 1001274-74.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Fl. 151: Manifeste-se o autor, após ao MP.Int. - ADV: ERIVALDA
DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001344-91.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zelita
Alves Pereira de Sousa - Municipio de Monte Mor - Expeça-se certidão de honorários ao advogado do autor, após o trânsito em
julgado.Int. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001374-63.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda - EPP - Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo da penhora ‘on’-line’. - ADV: LUIS EDUARDO
PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1001573-51.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Andreia Aparecida Lopes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, confirmando a
liminar deferida às fls. 45/49, para que seja estendido o período de licença maternidade da autora tão somente por 24 dias, nos
termos da Emenda Constitucional 99/15, e não por 60 dias, conforme requerido.Sem verbas sucumbenciais (art. 27 da Lei nº
12.153/09 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95).P.R.I.C. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001747-60.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina
Lara Campos Dorini dos Santos - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Petição de págs. 103/104: verifico que se
trata de pedido de cumprimento de sentença e como tal deverá ser protocolado, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015
e artigo 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 1001846-30.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Donna Comércio
de Material de Construção Ltda ME - DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E AÇO CAMPINAS LTDA - Apresente o executado, em 05
(cinco) dias, o número da conta judicial e o número da identificação de depósito (ID), a fim de viabilizar expedição de mandado de
levantamento. - ADV: THATIANE CRISTINA FANTINI (OAB 331626/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), MARIA LUCIANA
PINHEIRO (OAB 341645/SP), THIAGO HENRIQUE FANTINI (OAB 346388/SP), ANTONIO CARLOS TOGNOLO (OAB 104965/
SP)
Processo 1001972-80.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tiago Mateus Moreli
Taldivo - Vistos.1. Fl. 56: Defiro pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, a fim de localizar o endereço de um
dos requeridos.2. Com a resposta, intime-se o autor.Int. (MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DAS PESQUISAS REALIZADAS)
- ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º