TJSP 12/05/2017 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1606
tentativa de conciliação no CEJUSC para o dia 02 de agosto de 2017 (fls. 613). Esclareço que em relação à decisão agravada,
foi acolhida a exceção de pré-executividade no tocante à prescrição das prestações alimentares vencidas dois anos antes do
ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 206, parágrafo 2º do Código Civil. Honra-me Vossa Excelência recebendo as
informações, ocasião em que renovo minha estima e consideração, colocando-me à disposição para demais esclarecimentos. ADV: LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), CHRISTIAN GENTIL (OAB 221345/SP), SAMARA BARBOSA
AGOSTINHO (OAB 228195/SP)
Processo 1009433-44.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - EVA ROZA MINEGISHI - CAROLINA DA SILVA
ROZA e outros - Diante da certidão retro, providencie a inventariante a juntada da guia DARE correspondente comprovante de
pagamento de fls. 12, tendo em vista o atendimento do art. 1093, § 1º, das NSCGJ, bem como providencie a juntada da matrícula
completa e atualizada do imóvel inventariado.Sem prejuízo, para o regular prosseguimento do feito, junte a inventariante a
certidão negativa de débitos imobiliários do imóvel inventariado, a certidão negativa de débitos federais em nome de Laura
Leite de Siqueira Roza e Argemiro Roza, bem como retifique o valor da causa para constar o valor venal do imóvel inventariado.
Intime-se. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1009436-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - B.N.N. e outro - J.R.G.M. e outro - Para que os
requerentes recolham a diligência destinada ao Oficial de Justiça, para fins de citação da correquerida J.R.G.M. - ADV: MIRTES
SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1009952-48.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - B.S.Q.S. - Antonio Gleison de Oliveira
Sousa - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010210-92.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.M.R. - P.R.N.R.
- Defiro o prazo requerido.Decorrido o prazo, tornem com vista à Defensoria Pública.No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010298-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.L.G. e outro - J.S.G. e outro - “Para INTIMAR
os requerentes, na pessoa de seu(s) advogado(s), para comparecerem, acompanhados da criança, no dia 28 DE AGOSTO
DE 2017, às 14:00 horas, ao SETOR TÉCNICO DE PSICOLOGIA DESTE FÓRUM CENTRAL (Av. Cândido Xavier de Almeida
e Souza, nº 159, Centro Cívico, em Mogi das Cruzes SP.), munidos de documentos de identificação, para a realização de
ENTREVISTA PSICOLÓGICA.” - ADV: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
Processo 1010306-39.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - R.C. - - N.R.C. - “Para que o(a) douto(a)
patrono(a) do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) proceda à impressão do MANDADO DE AVERBAÇÃO, juntamente com o OFÍCIO
através do site do TJSP, instruindo-os a com as peças necessárias, devendo encaminhar ao Cartório de Registro responsável”.
- ADV: DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP)
Processo 1010678-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - H.A.B.V. - C.F.B.V. - Para que o requerente
providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP)
Processo 1011008-19.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.S. - I.C.S. e outro - Para que a requerente
compareça acompanhada com a adolescente em tela para realização de entrevista no Setor Técnico de Serviço Social no Fórum
de Mogi das Cruzes situado em Avenida Candido Xavier de Almeida de Souza, 159, Mogi das Cruzes - SP, no dia 03/10/2017,
às 14 h. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011030-77.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.M. - M.S.M. - Vistos.Solicito ao órgão abaixo
mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de M.S.M., CPF:
318.424.518-71, pelo seguinte motivo:( x ) ré(u) citada(o) por Edital.( ) ré(u) citada(o) com hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012826-69.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Sueli da Silva Nicolau - Joaquim Nicolau Filho Defiro o prazo requerido.Decorrido o prazo, tornem com vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: WLADIMIR CARLOS BOUCAULT
(OAB 112396/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012826-69.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Sueli da Silva Nicolau - Joaquim Nicolau Filho diante do óbito noticiado a fls. 63/64 e da douta cota de fls. 68, julgo extinto o processo por perda superveniente de objeto, nos
termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor
da provisão de fls. 29 no valor integral da tabela.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: WLADIMIR CARLOS
BOUCAULT (OAB 112396/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013021-54.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - J.R.F.S. - - E.F.P.S. - “Para que o(a) douto(a)
patrono(a) do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) proceda à impressão do MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO através do
site do TJSP, instruindo-o com as peças necessárias, devendo providenciar o seu encaminhamento ao Cartório de Registro
responsável”. - ADV: TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP), MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP)
Processo 1013250-14.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.S.S. - J.S.S. - Dr(a). Katia Aparecida Cimino de
Oliveira (OAB/SP 141.447): diante da provisão de fls. 62, que o(a) indicou como CURADOR(A) ESPECIAL do(a) requerido(a)
Josemildo Soares da Silva, fica, Vossa Senhoria, por meio desta publicação, INTIMADO(A) a apresentar contestação no prazo
legal. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013685-22.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Joaquim Antonio Ferreira e outro Marli de Paula Ferreira - Diante do tempo decorrido, manifeste-se o inventariante acerca do procedimento administrativo.Intimese. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP)
Processo 1015374-67.2016.8.26.0361 - Separação Consensual - Dissolução - L.F.P.M. - - R.C.A.P.M. - Vistas dos autos ao
autor:(x) para que no prazo de cinco dias, comprove o pagamento dos impostos devidos de transmissão do bem imóvel constante
da partilha de bens (fls. 04), conforme r.Sentença de fls. 63/64. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1017828-20.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miriam Aparecida Tomaz “Ciência do oficio de fls. 27/29.” - ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP)
Processo 1018188-86.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Estela Fróes de Sant’anna - Elizio Froes
de Sant’anna e outro - Para o regular prosseguimento do feito, providencie a inventariante a juntada da matrícula atualizada do
imóvel inventariado, bem como a respectiva certidão de valor venal ou cópia legível do espelho do IPTU correspondente ao ano
do falecimento (2008).Sem prejuízo, junte os documentos pessoais da herdeira Maria Cristina Froes de Sant’anna.Intime-se. ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO (OAB 84516/SP)
Processo 1018281-15.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.M.S. e outro - H.V.S. - homologo o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º