TJSP 15/05/2017 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção).4- Mantida no mais, a decisão de fls. 27/28.5- Notifique-se o MP. 6- Intime-se. 7- Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0001018-92.2017.8.26.0347 (processo principal 0005727-49.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Eudecio Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos.Diante do quanto alegado pelo Instituto requerido à fl. 48, INTIME-SE o INSS através da EADJ, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo sobre a implantação do benefício em favor do autor Eudecio Aparecido
Mingoia, RUA MARCOS MONAZZI, 2030, PARK IMPERADOR, Matao-SP, CPF 047.740.738-22, RG 11353200, determinada em
09/03/2017, conforme cópia anexa.Comprovada essa, comunique-se ao Instituto requerido para a apresentação do respectivo
cálculo. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0002085-92.2017.8.26.0347 (processo principal 4000526-71.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - SYLVIO ADAIL CARETTA - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos.Antes de apreciar o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista que o Instituto Requerido apresentou a conta
de liquidação nos autos principais sob nº 4000526-71.2013, manifeste-se o autor, primeiramente, naqueles autos.Aguarde-se
por 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP)
Processo 0003551-58.2016.8.26.0347 (processo principal 4000701-65.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Rosimeire Aparecida Martin Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Retornem os autos ao
perito para responder ao quesito complementar do INSS (fls. 69/71) e prestar esclarecimentos, ante a impugnação da parte
autora (fls 72/74). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0004506-89.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo
Lima Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 22/25 - a petição e documentos informando
o pagamento do ofício requisitório refere-se a outro incidente de nº 0005449-19.2010.8.26.0347. Protocole a Fazenda Estadual,
através do seu procurador, no incidente correspondente.No mais, aguarde-se o cumprimento integral do quanto determinado à
fl.17.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP)
Processo 1000176-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Augusto Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da contestação apresentada a fls. 64/102, manifestese o autor no prazo legal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000630-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João Carlos Damasio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fl. 257- Por ora, aguarde-se o cumprimento da
primeira parte do despacho de fl. 251 relativamente à revisão/ implantação do beneficio em favor do autor. (fls. 254/255).Após,
retornem à Equipe de Demandas Judiciais para fins de realização do cálculo conforme requerido.Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000784-93.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Alberto dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da contestação apresentada a fls. 102/122, manifeste-se o autor no prazo legal.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1000866-27.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Benedito Mazarão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.Intimem-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB
220214/SP)
Processo 1000980-34.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marinez Lemes de Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 212/214: ciência à
autora acerca da revisão do benefício. INTIME-SE o INSS para apresentar o cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta)
dias, dos valores devidos à autora Marinez Lemes de Oliveira da Silva, Antonio Napoleao, 3434, Vila Cardim - CEP 15997329, Matao-SP, CPF 099.028.158-20, RG 213810438, Casada, Brasileiro, Aposentada.Servirá o presente, por cópia digitada,
como carta de intimação/ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001053-35.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Patricia Aparecida Evaristo - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da contestação apresentada a fls.
37/46, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1001230-96.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sueli Aparecida Fachinetti Francisco Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da contestação tempestiva apresentada (fls. 35/51), ao autor, pelo prazo legal.
- ADV: LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 366535/SP)
Processo 1001823-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Previdência privada - Sebastião Bento Candido - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Fl. 26- Acolho a emenda à inicial providenciando a Serventia as devidas anotações no
sistema SAJ acerca da alteração do nome do autor.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie cópias
de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de
indeferimento da gratuidade.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1002013-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos da Silva Ruiz Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia
de seu último holerite, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1002032-31.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Ferreira Leite - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 160/166, às contrarrazões pelo
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