TJSP 15/05/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
2022
Processo 1000949-59.2016.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACAIA - Claudio Roberto dos Santos - Nos termos da O.S. Nº 01/12 fica concedido o prazo solicitado. - ADV: PÉROLA
MELISSA VIANNA BRAGA (OAB 156449/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), ARNALDO DE FARIAS (OAB
311062/SP)
Processo 1002187-16.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José dos Passos
Tomé - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência da certidão e documento de fls. 92/93. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA
SILVA (OAB 123463/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 1002673-98.2016.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Casamento - P.K.C.N. - Vistos, Redesigno a audiência de
conciliação para o dia 16 de agosto de 2017, às 15hsExpeça-se o necessário, observando-se o novo endereço do requerido
apontado a fls.62. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP)
Processo 1002782-15.2016.8.26.0450 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.O. e outro - Ciência
às partes do ofício de fls. 37. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DUARTE ANGELON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2017
Processo 0000144-60.2015.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jair Antonio Pereira - - Maria Aparecida da Mota
Paes - - DOROETE ANTONIO PEREIRA - - IZABEL CRISTINA DE MORAIS - Esclareçam os autores a eleição da via de
usucapião, um vez que já possuem o domínio no imóvel objeto da ação (fl. 387), trazendo aos autos nota devolutiva do Cartório
de Registro de Imóveis, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES
(OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000184-76.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Flavio Guilherme Bernardi - ROSARIA RITA BERNARDI - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a petição do SRI, de fls.
217 dos autos. - ADV: FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP)
Processo 0000586-26.2015.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Liminar - ‘Banco Itaucard S/A - LUCIANA CASSIMIRO DE
AMORIM - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a tomar ciência do teor da certidão de fls. 151 dos autos:
“Certifico e dou fé que corrigi o edital apresentado e o mesmo se encontra em termos, para fins de publicação em jornal de
circulação local. Certifico, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.195/14, de 11/08/2014, deverá a parte exequente
recolher o valor de R$ 123,90, referente ao pagamento da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico da Justiça, que
contém 826 caracteres. O valor para cada caractere é de quinze centavos. O referido valor deverá ser recolhido através da
guia Fundo Especial de Despesa-F.E.D.T.J., código 435-9. Somente após a comprovação do recolhimento nos autos, o Edital
será enviado para fins de publicação na Imprensa Oficial.” Fica a parte autora intimada, ainda, a fornecer e-mail para que esta
serventia possa encaminhar cópia do edital em Word, para publicação em jornal de circulação local pela autora. - ADV: ANDREA
HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
Processo 0001024-86.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Comproprietarios do Condominio Nautico de Piracaia - MARIO AUGUSTO GUERRA NETO - - CARMEN DIZ MORAN - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0001469-85.2006.8.26.0450 (450.01.2006.001469) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Sueli Alves Nogueira - - Fazenda Nogueira Montanhês Agropecuária - Intime-se o expert para
que dê início aos trabalhos, mantida a determinação anterior acerca dos honorários periciais (comissão por corretagem). Sem
prejuízo, caberá ao perito informar nos autos, periodicamente, o andamento da alienação do bem, para fins de controle do Juízo.
- ADV: LEANDRO DE LIMA SILVA (OAB 246310/SP), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB 210741/SP), LUIZ HENRIQUE
CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)
Processo 0001794-55.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001794) - Ação de Exigir Contas - Hbr Industria e Comercio de Calçados
Ltda Epp e outro - Banco Bradesco Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Banco Bradesco intimado a manifestar-se validamente
nos autos, no prazo legal, já que as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud já foram realizadas, todas com resultados negativos.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002457-96.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002457) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Banco do Brasil Sa - Daterra Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Rogério Francisco dos Santos - - Maria
Aparecida Pedroso - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a recolher as custas no valor de R$ 109,80, no prazo de
48 horas, para a realização das pesquisas deferidas. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002523-08.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SUELI ALVES DOS SANTOS
BORGES - - ANA VITORIA DOS SANTOS BORGES - MARLENE MARIA DA SILVA - - ORLANDO DE DEUS - - Porto Seguro
Cia. Seguros Gerais - Com fundamento no art. 6° do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as provas que pretendem
efetivamente produzir, desde já, com a juntada de rol de testemunhas devidamente qualificadas para inserção no sistema,
habilitação de assistente técnico e apresentação de quesitos, dentro de 15 dias, com a advertência de que o não atendimento
da presente implicará preclusão do direito de produzir prova.Ressalto que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Vale dizer, ainda, que a inércia na
realização da intimação a que se refere o § 1º, do artigo 455, importa a desistência da inquirição da testemunha. O número
de testemunhas arroladas deverá atender ao que dispõe o artigo 357, § 6º, do CPCEm sendo requerida qualquer espécie de
diligência, as custas deverão ser imediatamente recolhidas, salvo honorários periciais ainda não arbitrados, igualmente sob
pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), RENATA MARIA
RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP)
Processo 1001157-43.2016.8.26.0450 (apensado ao processo 0001204-68.2015.8.26.0450) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - José Francisco Teixeira - - Maria Lucia Pereira Teixeira - Messias Bento Teixeira - Por ora, manifestem-se
as partes acerca do parecer contábil de fl. 297. - ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), EDILMA CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º