TJSP 16/05/2017 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1949
Nº 2043862-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALAN
CIMERMAN - Agravado: Wynn Las Vegas LLC - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PEDIDO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL – PRESUNÇÃO
DE NECESSITADO AFASTADA – INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO PARA A ACESSO À JUSTIÇA - PROVA DOCUMENTAL RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tomás Rebucci Teixeira (OAB: 314899/SP) - Hicham Said
Abbas (OAB: 297240/SP) - Antonio Celso de Dominicis Neves (OAB: 271347/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2238438-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
TRANSTIME EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME - Agravante: TRANTIMELOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-EPP
- Agravado: SAI AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA-FAURECIA - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Deram provimento ao
recurso. V. U. - ”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PEDIDO DE BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA
- ADMISSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA A FALTA DE CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS – ART. 99, §3º DO CPC/2015 – SÚMULA 481 DO STJ – COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO - RECURSO
PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Celena Bragança Pinheiro (OAB: 132175/SP) - Juliana Menneh Barusco
(OAB: 274329/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1070984-27.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Agravante: Cristiane Aparecida da Costa
(Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - “RECURSO – AGRAVO INTERNO – RECURSO QUE VERSA SOBRE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR
DE ADVOGADO CONSTITUÍDO POR BENEFICIÁRIO DE GRATUIDADE PROCESSUAL - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA
À PARTE QUE NÃO SE ESTENDE AO ADVOGADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §5º, DO NCPC - DETERMINAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO (ART. 1 007, §4º, DO NCPC), DESATENDIDA - DESERÇÃO CONFIGURADA INTELIGÊNCIA DO ART. 1 007 DO NCPC – RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Augusto
Paulino (OAB: 282654/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010105-20.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Embargte: Industria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda. - Embargdo: Qualityservice
Hidraulicos Ltda- Me - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os embargos. V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES –
EMBARGOS REJEITADOS” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Candido Porto Mendes (OAB: 123930/SP) - Antonio Gusmao
da Costa (OAB: 114843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1021369-68.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Legião
dos Heróis - Lh Entretenimento Ltda. - Embargdo: Virgula S/A - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Rejeitaram os embargos.
V. U. - ”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL – ANÁLISE CLARA A PRECISA DE TODAS
AS QUESTÕES ALEGADAS PELAS PARTES – PREQUESTIONAMENTO FICTO – EMBARGOS REJEITADOS.” ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: 91025/RJ) - Dail Silveira Aguiar (OAB: 54109/RJ) - Katherini Lobato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º