TJSP 16/05/2017 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
2007
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aleksander Mendes Zakimi (OAB:
140445/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP)
Nº 1006893-15.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: GROTTA, GIANOTTO E ROSSETTI
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Apelado: Jardina PLANTAS e Serviços Ltda. - EPP - Magistrado(a) Bonilha Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. DIVERGÊNCIA SOBRE A
REMUNERAÇÃO. ARBITRAMENTO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS. REMUNERAÇÃO QUE DEVE SER PROPORCIONAL AO
TRABALHO REALIZADO E AO TEMPO DESPENDIDO, OBSERVANDO, AINDA A NATUREZA, GRAU DE DIFICULDADE DO
SERVIÇO DESEMPENHADO, BEM COMO O LUGAR DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. VERBA HONORÁRIA MANTIDA EM
R$5.000,00. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernanda Grotta Jacon (OAB: 153091/
SP) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP)
Nº 1006921-03.2015.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: UNIVERSO
Online S.A. - Embargdo: SER GLASS Vidros Blindados Ltda ME - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA: BEM MÓVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP) Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Marcos Magalhães (OAB: 299948/SP)
Nº 1006949-67.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Gama Branco Comercio de Materiais
de Comunicação Ltda - Apelado: WAGNER ETEROVICH - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA – LOCAÇÃO COMERCIAL – FURTO EM LOJA – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO
DO LOCADOR – SENTENÇA MANTIDA – IMPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Tarcizo Luiz Andrade de Souza (OAB: 125037/MG) - Rafael Calice Calixto (OAB: 134999/MG) - Gabriela Pereira da Silva Valerio
(OAB: 231920/SP) - Marcos da Silva Valério (OAB: 227913/SP)
Nº 1007013-48.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: RICARDO FARIA
VIEIRA - Apelado: Net Servicos de Comunicacao S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS - PLEITO DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO E DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA – LITISPENDÊNCIA
RECONHECIDA - AÇÃO JULGADA EXTINTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V DO CPC – PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ
FÉ EXCLUÍDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Klaus Philipp Lodoli
(OAB: 333457/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP) - Abrahao Issa
Neto (OAB: 83286/SP)
Nº 1007382-34.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Apelado: DENIS APARECIDO DE LIMA - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: 1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – AR NEGATIVO
– AUSENTE - PROTESTO DO TÍTULO – AJUIZAMENTO POSTERIOR À LEI 13.043, DE 13.11.14 - IMPOSSIBILIDADE – MORA
NÃO COMPROVADA - DECRETO EXTINTIVO MANTIDO - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 265023/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 1007390-66.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º