TJSP 24/05/2017 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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Luiz Carlos Quinaglia - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes, por
cinco dias. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001186-13.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Roberto Sales do
Nascimento - Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Designado o dia 21/06/2017, às 08:00 horas, para a realização da
perícia na parte autora, no consultório médico do DR. MARCOS ARISTÓTELES BORGES. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001192-20.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valter Cristiano Pires Ribeiro - Reginaldo Uliana - - Reinaldo Uliana - - Admir Bellussi - - Nivaldo Uliana - - Claudio Aparecido Raimundo - - Sonia Vitari - Roberto Soares da Rosa - - Marcelo Chagas - - Elizeo Parisoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Ciência
às partes, por cinco dias, sobre a decisão do agravo de instrumento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1001305-71.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Meire Aparecida Belgaro
Molon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Designado o dia 21/06/2017, às 10:00 horas, para realização de perícia
na parte autora, no consultório médico do DR. MARCOS ARISTÓTELES BORGES. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001342-98.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Aparecido Antonio Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recurso de apelação interposto pela Autarquia Federal
em fls. 198/202. Contrarrazões, no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1010, do CPC - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001363-74.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Diego Oliveira de Paula
- Fazenda do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a
relevância, no prazo de dez dias. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU
V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1001390-57.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marilene Pereira Cardoso Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Designada o dia 21/06/2017, às 9:00 horas, para a realização de perícia na parte
autora, no consultório médico do DR MARCOS ARISTÓTELES BORGES. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/
SP)
Processo 1001397-49.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Etelvino de Deus Ferreira - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001399-19.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Regina
Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Designado o dia 17/08/2017, às 09h30min, para realização de perícia na parte
autora, no consultório médico do DR. MARCOS FLÁVIO SALIBA. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001415-70.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigações - Jumar Aparecido Rodrigues Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 102/103, pois este juízo não dispõe
de peritos com especialidade nos males acometidos pelo autor. Mesmo que houvesse, o autor teria que arcas com as custas
periciais.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), LUIZ
ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1001424-32.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Debora Bento - Inss - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Designado a perícia para o dia 06/06/2017 as 13:00 no consultório Dr. Marcos A. Borges. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001492-79.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Luisa Monteiro Rosa Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvido o mérito, nos termos
do art. 487, inc. I, do CPC.Condeno a autora nas despesas do processo e honorários de advogado que arbitro em 10% do
valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1001497-04.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Milton de Jesus Filho - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência ao autor da petição de fls. 83/86.Providencie a Serventia, imediatamente, o cumprimento
da decisão de fls. 72/73.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO
(OAB 99148/SP)
Processo 1001595-86.2016.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcos Antonio Ferraz Santiago - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos,Tendo em vista o decurso
do prazo para impugnação, HOMOLOGO por sentença os cálculos de fls. 03/06, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“a”, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a executada no pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios, pois não houve resistência.Transitado em julgado, em se tratando de ação acidentária, deve a exequente promover
o peticionamento eletrônico do RPV ou precatório, pois a verba será requisitada para o Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, através do DEPRE.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1001680-72.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Moisés Pereira Dini
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Designado o dia 24/08/2017, às 09h30min, para a realização de perícia na parte
autora, no consultório médico do DR. MARCOS FLÁVIO SALIBA. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001743-97.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Maria de Arruda - Instituto
Nacional do Seguro Social - Designado o dia 10/08/2017, às 9h30min, para realização de perícia na parte autora, no consultório
médico do DR. MARCOS FLÁVIO SALIBA. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º