TJSP 24/05/2017 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1625
OLIVEIRA (OAB 142325/SP), YURI YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
127619/SP)
Processo 1000163-42.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Clemente Luiz Carlos Clemente - Vistos.Faculto derradeira oportunidade para que o exequente cumpra com o determinado às fls. 79, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente levantamento da penhora realizada.Int. - ADV: LUIZ CARLOS
CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1000474-33.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Araújo Pereira Vistos.O veículo mencionado em petição retro, já se encontra bloqueado as fls. 51.Indique o autor o endereço para localização
do veículo para possível penhora, no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP),
JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1000578-88.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabrielle Ribeiro da Silva - Realiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fls. 138/140: Ciência à requerida, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao depósito da mídia em Cartório pela parte requerente.Fls. 133/137: Ciência à requerente por
igual prazo.Oportunamente, tornem-me conclusos.Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/
SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/
SP), LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP)
Processo 1000837-83.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeireira Bassan de Marilia Ltda - EPP
- Marina Lancaster de Moraes Salles Lara - Vistos.Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento
no art. 916 do Código de Processo Civil, devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.Manifeste-se
a parte exequente sobre o preenchimento dos pressupostos do art. 916 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco)
dias.Em seguida, tornem conclusos para apreciação.Anote-se que, enquanto não apreciado o requerimento, a parte executada
terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento.Int. - ADV: PATRICIA GALLO CUNHA (OAB
294398/SP), ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1000839-53.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdir
Félix da Costa - Vistos.I Primeiramente, destaco que o correquerido ALEX RIBEIRO TEJO, embora devidamente intimado a
apresentar contestação (fls. 44) quedou-se inerte até a presente data. Nesse sentido, pode-se dizer que incorreu nos efeitos da
revelia, porquanto a não apresentação de sua defesa faz serem presumidas como verdadeiras as alegações feitas em sede de
inicial pelo requerente, a teor do art. 344, do NCPC.Diante disso, considerando o disposto no artigo acima, DECRETO a revelia
do correquerido ALEX RIBEIRO TEJO. II - No mais, diante da não oposição do mencionado correquerido quanto ao pedido de
fls. 28/29, por conta e risco do requerente, defiro a inclusão das pessoas qualificadas às fls. 29 no polo passivo da demanda.
Cadastrem-se no polo passivo da demanda ALEX RODRIGO PAROLIM e ANTONIO DE OLIVEIRA ME, ambos devidamente
qualificados às fls. 29.III - Após, citem-se os requeridos acima mencionados para apresentarem contestação no prazo de 15
(quinze) dias corridos com as advertências do Enunciado 74 do FOJESP (Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados em forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento), sob pena de revelia, conforme
disposto no artigo 344, do Novo Código de Processo Civil, atentando-se ao fato de que o presente feito tramita eletronicamente,
de maneira que somente serão aceitas petições e documentos disponibilizados diretamente na pasta digital.Intime-se. - ADV:
SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1001340-07.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Orival Cândido - Vistos.Fls.
31: indefiro o pedido de pesquisa eis que a correta qualificação da parte ex adversa é dever processual a que está vinculado
o requerente. Somente em situações excepcionais e desde que justificado fundamentadamente o pedido é que poderá ser
autorizada a diligência pretendida.Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o autor indique o correto e atual
endereço da parte contrária, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c.c art. 485, IV,
do CPC, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: NATHÁLIA QUATRINI (OAB 367788/SP), WILLIAM DE OLIVEIRA
NOVAES (OAB 350589/SP)
Processo 1001575-71.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Larissa Delle Siquinelli
- Larissa Delle Siquinelli - Vistos.Recebo a petição inicial, bem como sua emenda de fls.Para que a parte faça jus à benesse
processual, necessário que apresente de forma clara e concreta a impossibilidade de custear as despesas processuais.Assim,
ausente documentos que efetivamente comprovem a insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Cite-se
para pagamento do valor em execução, de R$753,89 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), em três (3)
dias.Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se auto
e intimando-se a parte executada desse ato na mesma oportunidade (artigo 829, § 1º, do NCPC), bem como de que eventuais
embargos poderão ser oferecidos até a audiência de conciliação em data a ser indicada pela serventia (artigo 53, parágrafo 1º,
da Lei 9.099/95), desde que seguro o juízo, observando-se o artigo 154, VI, do mesmo diploma legal. Caso a parte executada
não seja localizada para intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas,
inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos
Enunciados Uniformes.Intime-se. - ADV: LARISSA DELLE SIQUINELLI (OAB 335797/SP)
Processo 1001882-25.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Clemente - Luiz
Carlos Clemente - Vistos.Ante a penhora realizada (fls. 19/21) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de
julho de 2017, às 14 horas e 30 minutos,a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no FÓRUM, situado
na Rua Lourival Freire, 120, Bairro Fragata, Marília-SP, sendo que a parte executada poderá ofertar embargos até a data da
audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo o procurador da parte exequente se fazer
acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação
em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03.Intime-se a parte
executada para que compareça à audiência, bem como sobre o prazo para embargos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE
(OAB 57883/SP)
Processo 1002050-32.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS
AUGUSTO FERNANDES DE ANDRADE MAGNI - Vistos.Intime-se o executado para que no prazo de 10(dez) dias, comprove
o cumprimento dos itens c e d da sentença de fls. 153/158 , sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 até o limite de
30(trinta) dias.No mais, face aos princípios elencados no art. 2º da Lei 9.099/95 e à rápida solução do processo, intime-se
pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) MARCELO JOSÉ BATISTA para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a
contar da intimação, do débito apurado em R$ 5.862,87(cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos),
devendo ser atualizado pela parte executada até a data do efetivo depósito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por
cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: IGOR VICENTE DE
AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º