TJSP 24/05/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2006
e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), DANIELE
MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 1000438-97.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G G R Moveis e Colchoes Ltda
ME - Christiane Pereira de Lima Ribeiro - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a devolução da carta de
citação - fls. 45, indicando o atual endereço da executada. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1000582-76.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fábio
Parreira dos Santos ME - C. A. Alves Alvenaria ME - Vistos.Diante do lapso temporal, manifeste a exequente em 5 dias
informando se houve o cumprimento do acordo. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1000709-09.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Paulo Odenir da
Matta - Rosely Edivalda Rodrigues Pereira de Aguiar e outro - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de cinco dias,
face a contestação apresentada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos
do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº
380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos
Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV:
DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1000801-84.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta de Cassia Faganelo
- Aline Beatriz Donizete - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
23, e face o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO
SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 1000803-54.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta de Cassia Faganelo Carolina Leticia de Araújo Donizio - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 24, e o decurso do prazo legal sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado
NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da
Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), DANIELE
MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 1000920-45.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta de Cassia Faganelo
- Maria Lucia Guimaraes Mendes - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2017 às 14h40min,
a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Francisco
Franco Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta cidade. Não sendo mais possível à apresentação de embargos à execução em
audiência de conciliação no CEJUSC, de acordo com o ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia
Carniel e, não havendo acordo entre as partes, o prazo para apresentação de embargos à execução será de 5 (cinco) dias
contados da data da audiência realizada,sendo possível a sua apresentação oral,com o comparecimento da parte no Juizado
Especial durante o prazo assinalado. Na hipótese de apresentação oral dos embargos, a parte deverá comparecer no Juizado
munida de toda documentação pertinente.Manifestação da exequente em 5 (cinco) dias. Fica a empresa autora intimada de
que deverá ser representada pelo seu sócio ou proprietário, observando os termos do Enunciado 141 dos Juizados Especiais
Cíveis: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA
(OAB 333969/SP)
Processo 1001265-11.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcia Aparecida da Silva José Luis Costa dos Santos - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de novembro de 2017 às 15h00min, a ser
realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Francisco Franco
Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta cidade. Não sendo mais possível à apresentação de embargos à execução em audiência
de conciliação no CEJUSC, de acordo com o ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel
e, não havendo acordo entre as partes, o prazo para apresentação de embargos à execução será de 5 (cinco) dias contados
da data da audiência realizada,sendo possível a sua apresentação oral,com o comparecimento da parte no Juizado Especial
durante o prazo assinalado. Na hipótese de apresentação oral dos embargos, a parte deverá comparecer no Juizado munida
de toda documentação pertinente.Manifestação da exequente em 5 (cinco) dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: LAURA DA SILVA MASTRACOUZO (OAB 386673/
SP)
Processo 1001477-03.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei
Aparecido de Souza - Banco Santander - Para o requerido manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão da serventia de
fls. 91, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que deixei de expedir guia de levantamento judicial em favor do requerido haja vista
que não consta no substabelecimento juntado às fls. 53 os poderes específicos para o procurador receber e dar quitação. Nada
Mais.” - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1001539-72.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Moveis e Colchoes
Ltda Epp - Suzana de Moura - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 31, e o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO
SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º