TJSP 24/05/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2011
Ciente de que os autos permanecerão 30 dias em cartório, no silêncio, ao arquivo. - ADV: JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO E
BARROS (OAB 164553/SP), DANIEL JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP)
Processo 0055328-98.1999.8.26.0114 (114.01.1999.055328) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Jose
Antonio Barroso - - José de Assis Govoni - - Maria Terezinha Govoni - - Antonio Benedito Govoni - - Maria Celia Govoni e outros Fls. 398/399: defiro, procedendo-se à perícia mediante exumação dos restos mortais de José Govoni Neto. Oficie-se nos termos
da portaria conjunta vigente. - ADV: ALBERICO PINTO PONTES JUNIOR (OAB 30065/GO), ROSEMEIRE APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 121933/SP)
Processo 0060312-08.2011.8.26.0114 (114.01.2011.060312) - Cumprimento de sentença - Posse - E.P.M. - A.M.M. - - G.M.M.
- - F.P.M. - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 307. Intime-se. - ADV: ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/SP), LILIA
ANDERSON CUIN (OAB 71897/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), ELENA GOMES DA
SILVA MERCURI (OAB 231309/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)
Processo 0060515-87.1999.8.26.0114 (114.01.1999.060515) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo
Thomaz da Silva - Sergio Luis Juliano Coimbra - Jose Roberto Thomaz da Silva - - Arthur Thomaz da Silva Neto - - Ligia Maria
Caruso Thomaz da Silva - - Leticia Caruso Thomaz da Silva - - Ana Treresa Thomaz da Silva - - Ana Carolina Espósito Thomaz
da Silva - Romildo Luiz Alves de Albuquerque - Cumpra-se o despacho de fls. 370. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 78090/SP), CAROLINA RIBEIRO ZILLIG (OAB 278906/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP),
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), MARCOS ROBERTO BONI (OAB 137920/SP), MARCOS ANTÔNIO BENASSI
(OAB 105460/SP), ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB 288269/SP)
Processo 0065814-98.2006.8.26.0114 (114.01.2006.065814) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mohamad Said Montalbo
Smaili - - Salua Said Montalbo Smaili - Said Mohamad Smaili - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada
nos autos, em favor da dos exequentes. Após, requeiram o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL
PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), SIMONE DONATINI (OAB 141930/SP),
JOSE FRANCISCO PACOLA (OAB 137262/SP), KARINA DE PAULA IMAMURA (OAB 237722/SP)
Processo 0066130-43.2008.8.26.0114 (114.01.2008.066130) - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.S. - R.C.S. - L.I.A.G.J.
- Indefiro, liminarmente, a impugnação apresentada em fls. 573 e seguintes.Ocorre que a insurgência é manifestamente
intempestiva, evidenciada assim a preclusão da oportunidade. Note-se que a intimação do executado para sua apresentação
ocorreu em 13 de novembro de 2014 (fls. 294). Ademais, tendo em vista o teor, anoto que á tempo, caso haja arrematação
do bem, o valor amealhado será depositado nos autos e, após o pagamento do débito, custas e consectários, a quantia que
sobejar será liberada para o devedor expropriado. Nada obstante, intime-se o exequente para manifestação sobre a proposta
formulada. Por ora, a praça fica mantida. - ADV: VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA (OAB 367854/SP), TAMMY MIKAELIAN
(OAB 331983/SP), FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB
257287/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP)
Processo 0075335-57.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075335) - Cautelar Inominada - Família - Marcos Kadayan - Sobre
o pedido de suspensão do processo, manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias. - ADV: SÔNIA CRISTINA BUENO
RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP), ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP)
Processo 0083244-53.2012.8.26.0114 (114.01.2012.083244) - Procedimento Comum - Revisão - G.S.R. - Autos desarquivados
a requerimento Dr. Paulo Cesar da Silva Braga OAB/SP 232.730 Ciente de que os autos permanecerão 30 dias em cartório, no
silêncio, ao arquivo. Nada mais. - ADV: GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP), PAULO CÉSAR DA
SILVA BRAGA (OAB 232730/SP)
Processo 1001390-44.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Teresa Alves - Ciência
do Ofício juntado às fls. 47/48. - ADV: TIAGO BERGAMASCO E PAULA (OAB 318845/SP)
Processo 1001627-83.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.S.R.C. - Alvará disponível
para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. - ADV: ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/
SP), PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP), MICHELLI LISBOA DA FONSECA (OAB 300474/SP), PAULO SERGIO
GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 1001762-83.2017.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.B.S. e outro - VISTOS, ETC.Concedo às
partes os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando presentes os requisitos legais e anotando que não é imprescindível
a instalação de audiência para acolhimento do pedido de divórcio, acolho o que me foi requerido, para o fim de homologar o
divórcio do casal Ney Barbosa dos Santos e Ana Maria de Sá Santos, regendo-se pelas cláusulas avençadas na petição inicial,
que homologo, para que produzam seus efeitos legais, nos termos nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, CF, com redação
da Emenda Constitucional número 66.Como não há interesse recursal, determino que desde logo seja certificado o trânsito em
julgado e expedidos os mandados e ofícios necessários.Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu
cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial de
Registro Civil da COMARCA DE XAMBRÊ, Estado do PARANÁ, às fls. 226, sob nº 1.371, Livro B-07. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP)
Processo 1004560-58.2016.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Caio Reiche Andre - Rafaela Reiche Andre - Alvará disponível
para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS
GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 1004676-30.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Família - C.C.S. - Fls. 49: tome-se por termo. - ADV: THAÍS
ALVES BADINHANI (OAB 351688/SP)
Processo 1004939-62.2017.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.O.A. - Vistos.Trata-se de
pedido de Substituição de Curador movida por DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES. Afirma o autor que foi decretada a interdição de
Eliane de Souza Oliveira Alves no ano de 2016, tendo sido nomeado seu curador o genitor Eudo de Oliveira Rocha. Entretanto,
afirma que o atual curador faleceu em dezembro de 2016, de modo que pleiteia seja o autor, filha da curatelada, sua nomeação.
Juntou aos autos a concordância da outra filha da curatelada (fls. 27).O Ministério Público ofereceu parecer pela procedência
da ação.É o breve relatório.A ação é procedente.O autor comprovou a interdição da ré Eliane e o falecimento de seu curador,
Eudo. Comprovou que a outra filha de Eliane concorda com a nomeação do autor ao encargo, de modo que não há óbice a
pretensão.Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de Substituição de Curador
para nomear Douglas de Oliveira Alves curador definitivo de Eliane de Souza Oliveira Alves. Por consequência, julgo extinta a
presente ação com fundamento no art. 487, I, DO Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se termo de curatela
e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP), MIUCHA CARVALHO CICARONI (OAB
247919/SP)
Processo 1005176-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C. - L.M.C.N. - Ante o
exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ajuizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º