TJSP 24/05/2017 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2023
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcela Ugucioni de Almeida (OAB:
354609/SP) (Convênio A.J/OAB) - Mariana Cacciolari Rocha (OAB: 241540/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003924-63.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: R Barramansa Me - Apelado:
Ferragens Negrão Comercial Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –
INCONFORMISMO - NÃO ACOLHIMENTO - INSERÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO
AO CRÉDITO REALIZADA DE FORMA LEGÍTIMA, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DE PREÇO AJUSTADO EM CONTATO
DE COMPRA E VENDA DE MATERIAIS – MORA “EX RE” QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATOS DE COBRANÇA
INDEPENDENTE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR – APLICAÇÃO DO BROCARDO “DIES INTERPELLAT PRO
HOMINE” – MANUTENÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DOS MAUS PAGADORES APÓS QUITAÇÃO DA
DÍVIDA POR TEMPO EXCESSIVO - INOCORRÊNCIA – EMPRESA AUTORA QUE NÃO INFORMOU E COMPROVOU O DEVIDO
PAGAMENTO DOS TÍTULOS À EMPRESA RÉ – NECESSIDADE – CREDORA QUE REALIZA DE FORMA ESPONTÂNEA O
LEVANTAMENTO DA NEGATIVAÇÃO, ANTES MESMO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - AUTORA QUE NÃO LOGROU
ÊXITO EM COMPROVAR OS FATOS E FUNDAMENTOS DE SEU DIREITO - CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS
AUTOS INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR REALIZAÇÃO DE ATO ILÍCITO PELA EMPRESA REQUERIDA - INTELIGÊNCIA
DO ARTIGO 373, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RATIFICAÇÃO
NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Maria Angélica de Mello (OAB: 221870/SP) - Mauro Eduardo Jaceguay Zamataro (OAB: 11514/PR) - Camila Bonganhi
(OAB: 320633/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1004982-51.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Perdizes Ltda Apelado: Flávio Belini de Queiroz Rebouças - Apelado: Fábio Augustus Kreimer Esteves - Apelado: Mário Belini de Queiroz
Rebouças - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso, e determinaram a redistribuição à Colenda 33ª Câmara
de Direito Privado. V.U. - APELAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PREVENÇÃO.DE REDISTRIBUIR-SE O RECURSO POR
FORÇA DE PREVENÇÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO À COLENDA 33ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Julio Cesar Campestrini (OAB: 271129/SP) - Amado Dias
Reboucas Filho (OAB: 53301/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005064-52.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Diego Carlo da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - TELEFONIA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.NÃO SE HÁ DE OBRIGAR A PARTE A EXIBIR ALGO QUE NÃO
POSSUI.APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005724-41.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apte/Apdo: Valdenir Tomas (Justiça
Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Lino Machado - Deram provimento ao recurso do autor, e negaram
provimento ao recurso da ré. V.U. - APELAÇÃO – TELEFONIA – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COBRANÇA INDEVIDA –
DANO MORAL.A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SOMADA À DEMORA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, SÃO SITUAÇÕES
PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CUJA QUANTIFICAÇÃO DEVE PAUTAR-SE PELA RAZOABILIDADE.
APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA. APELAÇÃO DA RÉ DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Allan Maykon
Rubio Zaros (OAB: 327218/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1006278-25.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: ANTONIO RAIMUNDO DE
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