TJSP 25/05/2017 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2019
RESP Nº 1.551.956-SP E Nº 1.599.511-SP (TEMA 0938) - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Daniel Bergamini Ruiz (OAB: 236757/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP) - Victor Hugo Miguelon Ribeiro Canuto (OAB: 265062/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001541-23.2015.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: EVEN-SP
38/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Embargdo: Ghd Centro Automotivo Ltda Me - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – DETERMINAÇÃO
DE REMESSA A PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Flávio Cancherini (OAB: 164452/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002114-62.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante: Renato Luiz Caretta (Justiça
Gratuita) - Apelante: Fernanda Regina Moraes Ernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Cem Empreendimentos Imobiliarios
Eireli - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA –
LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA MARIA” – DESPESAS DE INFRAESTRUTURA – PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL
PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO INTERROMPEU CURSO DA PRESCRIÇÃO – PRAZO REINICIADO APENAS APÓS
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NA ACP – INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO – OBRIGAÇÃO ASSUMIDA
EXPRESSAMENTE PELOS COMPRADORES EM CONTRATO – OBSERVÂNCIA AO QUANTO PACTUADO – SENTENÇA
MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Dino Marcos Porsani (OAB: 246985/SP) - Renata
Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP) - Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/SP) - Flavio Marchetti (OAB: 73328/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1002887-36.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Rosineia Loyola de Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelada: Patricia Fernanda Izo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dumont - Magistrado(a)
Luiz Antonio Costa - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA – DANO MORAL SUPOSTAMENTE INFLIGIDO POR
CONSELHEIRA TUTELAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO – AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA CONSELHEIRA E DO MUNICÍPIO
– MATÉRIA AFEITA À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (ART. 3º I.12 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL) –
RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sérgio Oliveira
Dias (OAB: 154943/SP) - Adelmo Fernandes do Amaral Júnior (OAB: 380392/SP) - Eduardo Luiz Lorenzato (OAB: 46311/SP) Eduardo Luiz Lorenzato Filho (OAB: 262622/SP) - Artur Jose Teixeira da Silva (OAB: 244925/SP) - Clóvis Barioni Bonadio (OAB:
343696/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003253-86.2015.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Sul America
Seguro Saude S/A - Embargdo: Balum Distribuidora de Material para Construcao Ltda - Epp. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COBRANÇA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO AJUIZADA
POR OPERADORA CONTRA ESTIPULANTE, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO ANTES DO PERÍODO DE UM
ANO – EXIGÊNCIA PELA OPERADORA DO PRÊMIO COMPLEMENTAR DE TRÊS MESES APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO
– PENALIDADE QUE DEVE SER REDUZIDA PROPORCIONALMENTE NA FORMA DO ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL –
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Andreia dos Reis Vargas (OAB: 258045/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 1004286-02.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Hamilton Tadeu
Ferreira - Apelada: Laurien A. Remorini - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º