TJSP 25/05/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2020
Processo 0006090-87.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.G.S. - E.G.P. - E.C.S.F. - Fica
o(a) Dr(a) Igor Rafael Augusto ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido, estando
intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP),
IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 0006104-71.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.J.C.F. - S.J.C. - A.F.S. - Vistos.
Fls. 135/136: Homologo a renúncia apresentada pelo Dr Walton Assis Pereira. Expeça-se certidão de honorários parcial.Oficiese à OAB para indicação de Defensor(a) em substituição. Após, com a indicação nos autos, intime-se-o(a) à manifestação nos
autos..Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se nas formas da lei.Int. - ADV: WALTON ASSIS
PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0006782-86.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - MARLENE PEREIRA NEVES EMPK - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes,
suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.Decorrido o
prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção,
na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/SP)
Processo 0007035-74.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Yoshio Miyake - Vistos.Fls. 169/171:
Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Expeçam-se os alvarás requeridos.Após, ao
arquivo. Intime-se.(Alvarás disponíveis para impressão através do ESAJ) - ADV: MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO (OAB
277944/SP)
Processo 0007066-94.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LECI MARIA DE
CARVALHO COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fica a autora intimada, na pessoa do seu procurador,
para que compareça com brevidade ao CAPS, a fim de assinar autorização para que seja fornecido cópia do prontuário médico,
conforme requerido no ofício de fls. 98.Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0007684-39.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Antonio Narcelio Brito - Vistos.A petição de fls. 80 não indicou qualquer endereço ou numeração nos autos
que indique endereço a ser diligenciado.Diga em termos de prosseguimento no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0007797-90.2014.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Associaçao Cultural e
Comunitaria Prima - Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao de Direitos - ECAD - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Diga a
parte vencedora.Intime-se. - ADV: MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/
SP)
Processo 3000147-72.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.C. e outro - Compareçam os requerentes em
cartório para assinarem os termos de guarda - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), ANA PAULA DA
SILVA BUENO (OAB 205838/SP)
Processo 3000221-29.2013.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Douglas Soares
Assunçao - Luiz Gonzaga Freire de Lilma ME - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ADILSON FERREIRA (OAB
231845/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 3001488-36.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Valdir Claudio da Silva - Vistos.O réu não ofereceu contestação, o que faz com que seja desnecessária sua oitiva em
relação ao pedido de desistência.Homologo o pedido de desistência formulado e não resolvo o mérito, na forma do art. 485,
VIII do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, por não formada a relação processual. Custas pelo autor.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 3001508-27.2013.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivani Fachini - Vistos.Ciente.Arbitro os
honorários da defensora em 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela. Expeça-se certidão.Sem prejuízo, oficie-se à
OAB/DPE para indicar novo defensor dativo ao patrocínio da demanda.Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB
205838/SP)
Processo 3001653-83.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.B.L. e outros - P.H.L.
- D.B.F. - Vistos.Diante do descumprimento da decisão de fls. 113 pelo executado, deixo de homologar o acordo de fls. 110/111.
Fls. 129: Defiro. Decorrido o prazo, diga novamente o exequente. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP)
Processo 3002638-52.2013.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Luis Alberto Almeida Maia - Aparecida Maria Rodrigues dos
Santos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento de sentença cível proferida em processo físico deve
ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais
pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016.Providencie-se o necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer
manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), FERNANDA CAMARGO
VEDOVATO (OAB 215012/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 3002924-30.2013.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- Fabio Souza de Matos - Vistos.Cuida-se de reparação de danos por meio da qual a parte autora, seguradora, pretende ser
ressarcido a título de danos matérias em decorrência de acidente automobilístico.Em se tratando de ação fundada em direito
pessoal ou real sobre bens móveis, nos termos do art. 46 do atual Código de Processo Civil, é competente o foro do domicílio
do réu.Conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o requerido possui domicílio em Hortolândia.Tendo o réu suscitado a
preliminar de incompetência relativa, no âmbito da contestação, obedecendo ao disposto no art. 337, inciso II do atual CPC,
peça da qual já houve manifestação do autor, o qual concorda expressamente com a remessa dos autos com a incompetência
suscitada, determino a remessa dos autos ao D. Juízo de uma das Varas Cíveis de Hortolândia, para que seja distribuída a ação
de acordo com a localização do domicílio do réu.Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 3003167-71.2013.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Municipio de Monte Mor - Elvis Helbert Brevi e outro - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 3003463-93.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Haddad Lobo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/
SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 3003734-05.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luiz Buzinari Filho - Augusto
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