TJSP 26/05/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
2014
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER LELES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2017
Processo 0000029-25.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000029) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado K.S.Q. - Controle 12/2013 - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO
(OAB 149426/SP)
Processo 0003348-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003348) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Maria do Socorro de Oliveira Silva - Autos 300/12 De que os autos encontram com vista para no prazo legal apresentar os
memoriais. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP)
Processo 0005664-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005664) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
Propriedade Intelectual - Helio Souza de Oliveira - Vistos. Fls.92: Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr.Severino
Bill Lopes da Silva, defensor indicado à fls.65/66(primeira fase, cód.302). No mais, aguarde-se a próxima apresentação do réu.
(Controle 627/2011 - Certidão de Honorários disponível para impressão.) - ADV: SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/
SP)
Processo 0008725-21.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008725) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Alex Moraes da Silva - Autos 916/11 Verifica-se dos autos que o processo foi suspenso
nos termos do art.89, da Lei 9099/95, pelo prazo de dois anos (fls.107/107vº). Conforme consta no termo de comparecimento
de fls.108 e oficios de fls.113 e 123, verifica-se que o acusado não está cumprindo regularmente a suspensão condicional do
processo, constando ausência desde maio de 2016. O acusado foi regularmente intimado para dar continuidade ao cumprimento,
mais quedou-se inerte (fls.119/120). Assim, ante a r.manifestação Ministerial de fls.123 que adoto integralmente como razão de
decidir, REVOGO a suspensão condicional do processo, anteriormente concedida ao acusado ALEX MORAIS DA SILVA, nos
termos do art.89, parágrafo 4º, segunda parte, da Lei 9099/95. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia
15 de Março de 2018, às 16h30min. Intime-se. Mauá, 10 de maio de 2017. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB
149426/SP)
Processo 0009452-77.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009452) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriano
Costa da Silva - Autos 999/11 - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Não é caso de rejeição ou absolvição sumária
(Código de Processo Penal, arts. 395 e 397). Os fatos foram descritos com clareza e precisão e viabilizam o exercício da defesa.
As alegações em resposta implicam valoração aprofundada, inapropriada ao momento processual, dos elementos informativos
consubstanciados no inquérito. Enfim, subsiste embasamento empírico-probatório idôneo à ação penal (justa causa). Não se
deduziu nenhum fato novo que justifique a revogação da prisão cautelar. Designo audiência de instrução e julgamento (Código
de Processo Penal, arts. 399 e seguintes) para o dia 19 de Julho de 2017, às 14h00min. Intime(m)-se e requisite(m)-se. - ADV:
JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 0010600-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010600) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado B.B.J. - Fls.137: Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr.Marcelo Klibis, defensor indicado à fls.64/65(primeira fase,
cód.301).No mais, arquivem-se os autos.Int. (Controle1068/2012 - Certidão de Honorários disponível para impressão.) - ADV:
MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 0021378-89.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021378) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. J.R.S.C. - H.M.E. - Controle 2380/2010 - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB
163755/SP)
Processo 0022773-53.2009.8.26.0348 (348.01.2009.022773) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Everson Maia de Almeida - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ANESIA
FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 3006145-93.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D.S.F. - - R.J.A.S. Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Comunique-se o trânsito em julgado ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.Paulo.Encaminhe-se
cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado à VEC.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Dr(a).Michelle Fachim
Furbringer, defensor(a) indicado(a) à fls.94/95(primeira/segunda fase, cód.301).Fls.184: Cumpra-se o tópico final da sentença
de fls.201/203.Elabore-se cálculo de multa, intimando-se os réus para o pagamento; prazo: 10 dias.Int. (Controle1068/2012 Certidão de Honorários disponível para impressão.) - ADV: MICHELLE FACHIM FURBRINGER (OAB 281696/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2017
Processo 0000634-97.2015.8.26.0348 - Tutela - Seção Cível - M.R.A.C. e outro - Isto posto, e de tudo o mais que dos
autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fulcro no disposto no artigo 321, parágrafo único do C.P.C., e por
consequência, dou o feito como EXTINTO, sem análise de seu mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do C.P.C.Isento de custas
e despesas, na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP)
Processo 0001621-70.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.B.A. e outro - S.M.E. - Fica o patrono
do autor devidamente intimado a retirar a Certidão de Honorários Advocatícios, tendo em vista que, a certidão anteriormente
expedida, não constou o número da Solicitação. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), ELAINE CRISTINA CARIS (OAB
180681/SP)
Processo 0002303-25.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B.O.B. - P.M.M. - Fica a patrona da
requerente devidamente intimada a retirar a Certidão de Honorários Advocatícios expedida, tendo em vista que, a Certidão de
Honorários Advocatícios expedida anteriormente, não constou o Registro Geral de Indicação. - ADV: ELIZANDRA DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º