TJSP 26/05/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2017
Processo 0002024-90.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELAINE DOS REIS PEREIRA
- nota do cartório: a precatória para intimação do reu se encontra a disposição da autora para que seja digitalizada ao Juizo da
comarca da Capital. OBS: nos termos do comunicado da E.Corregedoria da Justiça, mesmo em casos de Justiça Gratuita, a
requerente é quem devera encaminhar a precatória digitalizada. como segue: omunicado da E. Corregedoria-Geral da Justiça
nº 2290/2016: A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processo com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.EXCETUAM-SE precatórias cuja parte que requereu sua expedição:- não
seja assistida por advogado, - assistida por advogado do convênio OAB/Defensoria,- assistida por Defensor Público,- seja o
Ministério Público. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP)
Processo 1000437-45.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Higor de Souza Diniz
Alzão - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor uma vez que não foi acostado o laudo médico referente a petição de fls.26. Int. ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1000636-67.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Alice Aparecida Souza Silva,
Representado Por Seu Genitor Mateus Marcelino de Souza Neto - Nota de Cartório: Em atendimento ao Comunicado CG nº
2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Portanto, a carta precatória de fls. 41/42 e fls.43/44 estão disponíveis para
distribuição eletrônica pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos, em 05 (cinco) dias. ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000773-83.2016.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório: Manifestese o requerente acerca do decurso de prazo (fls.90) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000801-85.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.V.O. - Vistos.
Intime-se a exequente, pessoalmente, para regular andamento ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de
extinção.Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1001234-55.2016.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Carlos Mian Clemente - Luis Antonio da Silva - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de
conciliação, nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de
05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL ANTUNES BATISTA (OAB 372361/SP),
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1001625-10.2016.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.O.S.S. - Nota de
Cartório: Mandado de levantamento nº 110/2017 expedido e aguardando conferência e assinatura, cuja cópia fora acostada às
fls. 84/85. Aguardar o exequente, o prazo de 03 (três) dias para retirada do mandado de levantamento assinado. Int.”. Nada
mais. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP)
Processo 1001666-74.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José António Tosta Agostinho - Banco
do Brasil Sa - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art. 357
do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando
sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), JOSE EDUARDO MARQUES
BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006365-91.2016.8.26.0196 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Ante o exposto e tudo que consta nos autos, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo entabulado entre as partes, com fundamento no art. 22 do Decreto-lei n. 3.365/41 combinado com o
artigo 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil, para que o imóvel, melhor descrito na petição inicial, seja incorporado,
mediante desapropriação, ao patrimônio do Departamento de Estradas e Rodagem DER, pelo pagamento do preço ofertado
pelo expropriante. Homologo, ainda, o negócio jurídico processual entabulado entre as partes para autorizar o pagamento
da indenização em favor dos cessionários mencionados na escritura de cessão de direitos hereditários de f. 85/90.Para o
levantamento do preço, após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a parte requerida apresentar as provas de propriedade
e de quitação dos tributos que recaiam sobre o bem objeto da desapropriação, a fim de cumprir o disposto no artigo 34 do
Decreto-lei n. 3.365/41. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, conforme se infere do artigo 28 do Decreto-lei
n. 3.365/41. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, após os pagamentos devidos.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVAJuiz Substituto - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS
(OAB 124975/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP),
TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 2050004-97.1995.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JORGE DOS SANTOS
PEREIRA - - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA e outros - Vistos. Havendo concordância do Instituto réu (fls. 298),
com o calculo apresentado pelo(a) autor(a) (fls. 291/292), homologo-o para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Oportunamente expeça-se oficio requisitório, conforme requerido as fls. 301/302. Int. - ADV: FABIANA PARADA MOREIRA PAIM
(OAB 213886/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2017
Processo 0001710-13.2016.8.26.0352 (processo principal 0004084-85.2005.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Moises, Volpe e Del Bianco Sociedade de Advogados - Cia de Seguros do Estado de Sao Paulo
Cosesp - Vistos.Fls. 21/28: Manifeste-se o exequente.Após, conclusos.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 1000186-27.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nivaldo Brito de Lacerda - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º