TJSP 26/05/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
2022
- Nota do cartório: Para expedição da certidão de honorários advocatícios, providencie o impetrante a juntada aos autos do
ofício de nomeação contendo o número do registro geral de indicação. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB
371866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2017
Processo 1000009-63.2017.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.C. - - R.P.M.C. - Nota do cartório: Compareça
em cartório para retirada da carta de sentença. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000204-82.2016.8.26.0352 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - A.M.S. - C.A.R. - Vistos.Para
audiência de instrução e julgamento, designo o dia 21 de junho de 2017, às 15:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas
tempestivamente arroladas (fls.6) e ainda os tios Wilson Marcolino e Maria Ap.Marcolino, a avó paterna Jaciara Diolinda e os
Conselheiros tutelares subscritores de fls.27/28, que serão ouvidos como testemunhas do Juízo.Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA
MASSI (OAB 251624/SP), PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP)
Processo 1000362-40.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - M.G.M.A. - A.C.M.A. - Nota do cartório: Compareça
a requerente em cartório para assinatura do Termo de Guarda Definitiva. Ciência ao defensor da requerente da expedição da
certidão de honorários advocatícios. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000395-93.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - R.E.G. - - D.S.L. - K.K.S.F. - - I.T.G. - Nota do
cartório: Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca da certidão de cartório de fls. 47. Int. - ADV: MARCELO DOS
SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 1000395-93.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - R.E.G. - - D.S.L. - K.K.S.F. - - I.T.G. - Nota do
cartório: Compareçam os requerentes em cartório para assinatura do Termo de Guarda Provisória. Int. - ADV: MARCELO DOS
SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 1000526-68.2017.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.D.S. - U.B.S. - Defiro a
gratuidade. À míngua de elementos idôneos a propiciarem a análise da capacidade financeira do alimentante, hei por bem
arbitrar os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente.Cite-se e intime-se, remetendo-se o feito ao Setor
de Mediação.Em não havendo composição amigável, designe-se data para realização da audiência de conciliação e instrução,
dando-se ciência ao MP. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000526-68.2017.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.D.S. - U.B.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/06/2017 às 10:40h no Setor de Mediação do Foro de Miguelópolis, Rua
Pedro Cristino da Silva nº 1005, Sala de Audiência da Vara Única, Centro, 14530-000, Miguelopolis, (16) 3835- 1511, miguelop1@
tjsp.jus.br. Miguelopolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 1000648-18.2016.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.F.M. - C.C.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/06/2017 às 10:00h no Setor de Mediação do Foro de Miguelópolis,
Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Sala de Audiência da Vara Única, Centro, 14530-000, Miguelopolis, (16) 3835- 1511,
[email protected]. Miguelopolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
- ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2017
Processo 1000019-10.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - T.A.C. - - H.G.C.R. - Ante
o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para conceder a segurança e tornar definitiva
a liminar, cabendo aos requeridos disponibilizarem à parte autora os medicamentos prescritos, reputadas condizentes com o
seu quadro clínico enquanto comprovada sua necessidade, nas quantidades necessárias, sob pena de incorrer na multa de R$
100,00 (cem reais) por dia de descumprimento da ordem judicial, limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Comprovado
o descumprimento da tutela de urgência, é o caso de deferir, parcialmente, o pedido de bloqueio de f. 47/49, limitado ao mês
corrente. Os meses anteriores perderam o caráter de urgência e constituem dívida de valor, pelo que a execução deve ser em
autos próprios, observado o rito inerente ao cumprimento de sentença por quantia certa contra a fazenda pública. DETERMINO
o bloqueio de R$ 400,00 (quatrocentos reais) das contas da Prefeitura de Miguelópolis, referente aos medicamentos devidos no
mês de maio de 2017. Realizado o bloqueio, expeçase alvará de levantamento em favor da impetrante, cabendo ao responsável
legal prestar contas dos valores no prazo de 5 dias após o saque, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça e de multa.
Escoado o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao
trânsito, arquivem-se. Sem ônus sucumbencial. CUMPRA-SE, com urgênciA. - ADV: MILENA MIGUEL COSTEIRA (OAB 351258/
SP)
Processo 1000601-10.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - C.R.S. - - B.H.S.B.
- Página 30/31: o pedido foi indeferido, conforme decisão de f. 26, pelo que não há omissão a ser sanada.Intime-se. - ADV:
JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2017
Processo 0000191-66.2017.8.26.0352 (processo principal 0001173-56.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Elton Fernandes Réu - Banco do Brasil S/A - Elton Fernandes Réu - Vistos.Fls. 41/42:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º