TJSP 29/05/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2009
Processo 0010719-74.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Waldir
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se MLJ em favor da requerente dos valores depositados pela
entidade devedora.Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, remetendo aquele incidente
à conclusão.Após o regular levantamento dos valores, nada mais havendo sido requerido, dê-se baixa neste incidente de
requisição de valores, juntamente com os demais feitos que tramitam com ele, conjuntamente.Cumpra-se e publique-se.Intimese. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0014612-68.2016.8.26.0361 (processo principal 1006339-20.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Zaias Soares de Almeida - Reitere-se a intimação da exequente para comprovar
nos autos em cinco dias o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
(aguardando provocação).Intime-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0017741-81.2016.8.26.0361 (processo principal 0003616-16.2013.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Josafa Feitosa Rego - Spprev - São Paulo Previdência e outro - Antes
de qualquer determinação, acerca da petição inicial e documentos juntados, manifestem-se os executados, em cinco dias.
Publique-se.Intime-se. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1000014-92.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Militar - Natanael Leone - ‘’’’Fazenda do Estado de
São Paulo - Aguarde-se por mais três meses.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALCYR RENATO
DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 1000040-56.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - L.Y. - F.P.E.S.P.
- Dê-se ciência à FESP acerca dos documentos juntados às fls. 104/105.Após, tornem.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO
(OAB 124701/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1000310-17.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jadiel Carvalho dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Jadiel
Carvalho dos Santos o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações
e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO
(OAB 329425/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP)
Processo 1000737-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Bastos
Tostes - - Joao Marcos Noman de Alencar - - João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira Dispõe o artigo 242, §3º do CPC que as citações das pessoas jurídicas de direito público serão realizadas perante o órgão
de Advocacia Pública responsável pela sua representação judicial.Assim, depreque-se a citação da requerida, na pessoa do
Procurador Geral do Estado, cabendo à parte requerente a providência de sua distribuição, conforme Comunicado CG 2290/16.
Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 1000854-39.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Rodrigues Moreira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a concordância da parte requerente, defiro ao requerido mais dois meses a
contar da intimação desta decisão para manifestação nos autos, comprovando-se o atendimento à decisão judicial.Publiquese.Com relação às planilhas, insisto: esclareça o requerente a impossibilidade em obtê-las por meios próprios. Não havendo
impossibilidade, cabe à parte a providência.Intime-se. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/
SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), WILLIAM LIMA CABRAL
(OAB 56263/SP)
Processo 1001439-91.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rene
Pizzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, atendendo à determinação
de expedição de MLJ lá contida, nos termos em que requerido às fls. 24 e 30.Cancele-se a guia de f. 27, de nº 290/2017,
certificando-se o cumprimento.Cumpra-se.Após, façam-se as devidas anotações, remetendo estes autos ao arquivo.Certifique o
desfecho deste incidente no feito principal, que deverá em seguida ser remetido à conclusão.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), RODRIGO OLHIARA DA SILVA (OAB 347089/SP), BRUNO DIAS GUTIERREZ (OAB 350057/SP)
Processo 1002439-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson dos
Santos Cardoso - Mais uma vez, e derradeira oportunidade, manifeste-se o requerente nestes autos, nos termos do despacho
de f. 33.Publique-se.No mais, comprove o autor nos autos em cinco dias a propriedade do veículo, esclarecendo a pertinência
de ingressar com ação judicial figurando no pólo ativo do feito.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB
156058/SP)
Processo 1002703-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Leonardo de Paiva
Agueda - Aguarde-se a devolução da carta precatória por três meses, findos os quais, deverá trazer a parte autora notícias
acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Publique-se.Intime-se. - ADV: THAMIRIS RODRIGUES NUNES (OAB
364613/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP)
Processo 1002797-57.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Carlos Jose Ribeiro - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente, para posterior e
conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE
(OAB 106133/SP)
Processo 1002910-45.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Manoel de Oliveira Filho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 27.Cumpra-se a determinação
lá contida, acerca da expedição de MLJ.Certifique-se o desfecho deste incidente nos autos de cumprimento de sentença e,
após, façam-se neste incidente as devidas anotações, remetendo-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1003483-15.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Máximo Santos Silva Filho
- Vistos.Recebo a manifestação de fls. 85/88 como aditamento à inicial.Exclua-se do pólo passivo a Divisão de Administração
de Pessoal e inclua-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, citem-se as requeridas, observando trata-se de feito
que tramita pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, dispensando-se a audiência.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: BENEDITO
ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
Processo 1003488-37.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Luiz Roberto Bilo Vistos.Recebo a manifestação de fls. 99/102 como aditamento à inicial.Exclua-se do pólo passivo a Divisão de Administração
de Pessoal e inclua-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após, citem-se as requeridas, observando trata-se de feito
que tramita pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, dispensando-se a audiência.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º