TJSP 29/05/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2008
Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas
homenagensIntime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0019040-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde - Eliani Aparecida Lopes Martins - Municipio de Mogi
das Cruzes e outro - Ao Apelado para contrarrazões às apelações interpostas pelas Fazendas Estadual e Municipal, nos termos
do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP),
LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO
JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0020215-30.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - SAMED Serviços de Assistência
Médica Odontológica e Hospitalar S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
MianoVistos.Defiro a realização de perícia contábil. Para a perícia judicial, nomeio ADERBAL NICOLAS MULLER, que cumprirá
o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.O laudo pericial deverá ser entregue em cartório
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos.As partes,
no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do
respectivo assistente) e formular quesitos.A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso
deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.Após a
apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e
para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Providencie a z. Serventia, a alimentação do Portal dos Auxiliares
da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos honorários, senha
do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar), conforme determinado pelo Comunicado CG nº 2348/2016
(DJE de 09.01.2017). Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância,
intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se
ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias,
tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo
o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime-se as parte para que
a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais, autora, providencie o depósito do montante no prazo de dez dias.
Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Apresentado o laudo,
intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que
deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício
de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital).Intime-se. ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 0025409-50.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025409) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Mariana Soares de Souza Schulze - - Maria D ajuda Gonçalves da Silva - Espólio de Lázara P. Graziano - - Espólio de Paschoal Graziano - - Espólio de Sylvia Pereira Graziano - - Espólio de Alfredo
Graziano - - Carlos Henrique Schulze e outros - Ciência às partes de que fora marcada vistoria para o dia 06 de junho de 2017
às 10h00min em frente ao Anexo Fiscal (Av. Cap. Manoel Rudge, 474 - Pq. Monte Líbano). - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA
MARTINS (OAB 194793/SP), QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP)
Processo 0026075-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026075) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Lázara P. Graziano - - Maércio Venâncio - Amélia de Jesus Venâncio e outros - Manifestação de fls. 732/733: anote-se.No mais, certifique a serventia eventual decurso
de prazo para a manifestação da perita (fl. 730). Caso positivo, intime-se-a para que traga aos autos o laudo em 5 (cinco)
dias. Cumpra-se. Após, publique-se.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), FABRIZIO
FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP), SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP)
Processo 0026075-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026075) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Lázara P. Graziano - - Maércio Venâncio - Amélia de Jesus Venâncio e outros - Expeça-se MLJ em favor da perita.Ciência às partes acerca do laudo pericial juntado aos
autos às fls. 743/753.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP),
FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP), SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP)
Processo 0802490-29.2012.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - PAULA SHCAFFER - Intime-se o perito a manifestar-se em 15 (quinze) dias nestes autos,
especificamente acerca do laudo de avaliação juntado pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 228 a 237.Cumpra-se. - ADV:
LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), FLAVIO SCHAFFER (OAB 220550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2017
Processo 0002541-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1001726-54.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Chaves de Paula - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Diante da certidão de f. 57, manifeste-se a exequente, em termos de regular prosseguimento do feito.Deverá o autor
observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial, para fins de eventual requisição
dos valores.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES
GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 0002548-89.2017.8.26.0361 (processo principal 0000259-28.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Militar - Rodolfo Marcos Cortez - Fazenda do Estado de São Paulo - Primeiramente, esclareça o requerente a
impossibilidade em obter as planilhas que pleiteia por meios próprios.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP)
Processo 0007335-64.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000860-54.2016.8.26.0191 - Vara do Juizado
Especial Civel e Criminal) - Maria Aparecida Duarte Amorim - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado.Após,
devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º