TJSP 30/05/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
2014
MÓDICA SANTOS DE SOUZA à autora, que vem exercendo no plano fático a guarda, de modo a regularizar a situação jurídica
do menor até final decisão. Lavra-se o respectivo termo.Tente a Serventia apurar o número do CPF dos réus por intermédio dos
sistemas INFOSEG e INFOJUD, valendo-se da filiação destes constante do documento de p. 19. Em caso positivo, diligenciese o endereço dos réus por intermédio dos sistemas Infoseg, Infojud e SIEL.Realize-se estudo psicossocial do caso.Int. - ADV:
EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP)
Processo 1001977-36.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.M. - L.S.S. - - A.M.M. - INTIMAÇÃO da
requerente Elisangela Carriel Martins para comparecer na 2ª Vara Cível para assinar termo de guarda provisória. - ADV: EVANDO
PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP)
Processo 1002083-32.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.N.C.S. Orivaldo Doniseti dos Santos - Vistos.Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ALAN NICOLAS COSTA DOS
SANTOS, representado por sua genitora Tatiane Cristina da Costa contra ORIVALDO DONISETI DOS SANTOS.Regularmente
intimado (p. 136/138), o executado não comprovou o pagamento dos alimentos no período em discussão, tampouco apresentou
qualquer justificativa quanto à impossibilidade de fazê-lo (p. 139).O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil
(p. 146/148).A inércia do executado - mesmo depois de intimado dos termos da presente ação é o quanto basta para configurar
sua desídia relativamente à obrigação alimentar, cenário este a autorizar a edição do decreto prisional. Posto isto, DECRETO
A PRISÃO CIVIL, pelo prazo de 01 mês, nos termos do art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, salientando que o eventual
cumprimento da pena corporal não o eximirá do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Expeça-se mandado de
prisão.Sem prejuízo, expeça-se certidão de inteiro teor desta decisão contendo o valor da dívida (art. 517, 1º, do CPC) e oficiese, na forma do art. 528, § 1º, do CPC, para a efetivação do protesto.Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre eventual
recebimento de benefício previdenciário pelo executado, em virtude de se encontrar afastado do serviço. Em caso positivo,
proceda-se aos descontos para pagamentos dos alimentos.Int. Comunique-se. - ADV: RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP),
LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 1002154-34.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudio Rosa - Vistos.P. 53/57: Providencie
o inventariante a juntada aos autos de cópia da decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Reconhecimento de
Sociedade de Fato sob nº 1002348-34.2016.8.26.0318 que tramita perante o Juízo da 3ª Vara Cível local, e respectivo termo de
trânsito em julgado.Int. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1002157-86.2016.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.J. - E.H.J.J. - Vistas dos autos ao autor
para:Dar fiel cumprimento à r. sentença de p. 96/98, no prazo de 5 dias, apresentando eventual relação de bens pertencentes
ao interditando, tendo em vista a certidão lançada aos autos, de seguinte teor:”Certifico e dou fé que, até a presente data,
a curadora nomeada não apresentou a relação de bens pertencentes ao interditando, conforme determina a r. sentença de
p. 96/98.”. - ADV: LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ROSALEM (OAB 283769/SP), CAROLINA ANTEGHINI CASTILHO (OAB
355687/SP)
Processo 1002369-44.2015.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C.G. - L.M.C.G. - Vistos.Decreto
a revelia do réu (p. 86), sem a incidência de seus efeitos materiais, por força da indisponibilidade dos direitos em disputa. Como
medida de instrução, realize-se estudo psicossocial do caso.Sem prejuízo, especifiquem os litigantes as provas que ainda
pretendem produzir, indicando, motivadamente e com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. O requerimento genérico
e injustificado de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.Oportunamente, renove-se a conclusão.Int. ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 1002475-69.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.G. - G.J.G.
- Vistos.P. 84: Intime-se o executado através de seu advogado, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento do débito
alimentar apresentado pela exequente no valor de R$ 3.175,62 (p.90), ou apresentar manifestação, no prazo de 03 dias, sob
pena de prosseguimento da execução com a decretação de sua prisão civil.Int. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB
247252/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
Processo 1002606-78.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.B. - D.O. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE
HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível|(eis) para impressão pelo(a)(s)
advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br. - ADV: RAFAELA LOPES (OAB 283264/SP), CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP)
Processo 1002814-62.2015.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.S. - E.M.M.S. - Vistas dos autos aos
interessados para:A sentença com a certidão do trânsito em julgado encontra(m)-se disponível no site do Tribunal de Justiça/
SP, para impressão. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o
encaminhamento. - ADV: RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP)
Processo 1002821-54.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.A.C. - F.A.P.F. - M.C.A.P. - - I.M.A.P. - - G.A.P. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem os litigantes
as provas que ainda pretendem produzir, indicando, motivadamente e com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
O requerimento genérico e injustificado de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.Oportunamente,
renove-se a conclusão.Int. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB
247834/SP), MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 1002829-94.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.R. - Cleiton
Fernando Ramos - Vistos.Ao CEJUSC.Se restar infrutífera a conciliação, tornem conclusos para apreciação do pedido de
prisão.Int. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP)
Processo 1002829-94.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.R. - Cleiton
Fernando Ramos - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/08/2017 às 15:15h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB
286260/SP), JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP)
Processo 1002922-57.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.S. - - C.M.S. - T.B.M.S. - A.F.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e
disponível|(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiárias da assistência judiciária
gratuita. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB 337315/SP)
Processo 1002977-08.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauã Aparecido
Vicensotti de Oliveira - - Rayssa Vicensotti de Oliveira - Cristiano Custodio de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados
para:Manifestarem-se, em 5 dias, acerca da certidão lançada aos autos, de seguinte teor:”Certifico e dou fé que deixo de
expedir o ofício ao SERASA, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos que individualizem o executado (Registro
Geral e Cadastro de Pessoas Físicas, p. ex.).”. - ADV: NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP), VALTER SOARES
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