TJSP 01/06/2017 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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-Funcef - DIONISIO JOSE DA SILVA FREITAS - Vistos.Fls. 195/196. Reporto-me ao Despacho de fl. 193.Int - ADV: LUIZ
FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP),
JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP)
Processo 1004056-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Alexandre Kagawa e outro - Rodrigo
Lourenzem Vigiotti e outros - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se novo ofício, com as informações requeridas.
Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int - ADV: GABRIELA PILLEKAMP (OAB 359879/SP), RENATO JOSÉ
MARIANO (OAB 202370/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), RUY OCTAVIO ZANELATTI (OAB 223196/SP),
FERNANDO DE SOUZA (OAB 211770/SP)
Processo 1004104-71.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - E.C.M.P. - - J.M.P. - J.A.P.I. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, B, do
NCPC.HOMOLOGO a desistência do prazo recursal.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Após a comprovação do
cumprimento integral do referido acordo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Definitivamente.P. R. Int. - ADV: JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), VINICIUS DE
SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), CINTHIA SANTANA DA CUNHA (OAB 261579/SP), MICHELE SANCHES (OAB 243742/
SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP)
Processo 1004223-32.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Galmaqui Comércio de Máquinas para
Padaria e Açougue Ltda - Loja de Conveniência Tulipa Eireli Epp. - Manifeste-se o requerido a respeito da petição de fl. 56,
no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA
(OAB 135316/SP), MAURICIO BERGAMO (OAB 199673/SP)
Processo 1004475-06.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Rodrigo Luiz Prado Bernardi Martins e outro
- Pdg - Realty S/A Empreendimentos e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.Verifico
que não constam dos autos os documentos pessoais dos autores.Assim, preliminarmente ao saneador, providenciem, em 05
dias. Int - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP),
PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1004683-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Vista Park Residencial - Vistos.A
minuta da convenção apresentada (fls. 86/87 e 95/121) encontra-se ilegível. Providencie o requerente nova digitalização, em 5
dias. Designo audiência para o dia 20 de outubro de 2017, às 9 horas. A audiência será realizada perante este Juízo à sala de
audiências da 2º Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP, Palácio da Justiça Dr. Adriano de Oliveira, no 2º andar do Fórum, sito
à Praça São Bento s/nº, Centro, Jundiaí. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da realização audiência. Se não houver o interesse por parte do réu, na realização desta, deverá demonstra-lo
por petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Não sendo realizada, o prazo para contestar
a presente ação se dará a partir da citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Providencie o patrono do autor
seu comparecimento ao ato designado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1004688-80.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - BANCO VOLKSWAGEN S/A JUNDICARGAS TRANSPORTES LTDA - Carta precatória disponível para impressão pelo sistema eSaj (após, comprovar
distribuição no prazo de 30 dias) - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004688-80.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - BANCO VOLKSWAGEN S/A JUNDICARGAS TRANSPORTES LTDA - Vistos.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004743-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Rita de Cassia Leão de Sousa
Floriano - - Maicon Luis Martins - Chacara e Buffet Santa Terezinha Ltda Me - Vistos. Defiro a gratuidade pretendida, tarjando-se
adequadamente.Designo audiência para o dia 20 de outubro de 2017, às 09hs40min. A audiência será realizada perante este
Juízo à sala de audiências da 2º Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP, Palácio da Justiça Dr. Adriano de Oliveira, no 2º andar
do Fórum, sito à Praça São Bento s/nº, Centro, Jundiaí. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze
dias úteis) será contado a partir da realização audiência. Se não houver o interesse por parte do réu, na realização desta, deverá
demonstra-lo por petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Não sendo realizada, o prazo para
contestar a presente ação se dará a partir da citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Providencie o patrono do autor
seu comparecimento ao ato designado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA
SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), ALESSANDRO APARECIDO PAVANI (OAB 315786/SP)
Processo 1004990-07.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Silva Rocha - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 117.Manifeste-se o requerente se tem interesse na produção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º