TJSP 01/06/2017 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1525
I. e C. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004615-64.2016.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.B.S. - R.K.B. - Cumpra-se a r. Sentença de fl.
96. Int. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP)
Processo 1004868-52.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Adriana Nasciutti Abdala - Telefonica Brasil S/A - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 162. No mais, intime a autora, na pessoa de
sua procuradora Dra. Angelica de Cássia Cobre Assef, a proceder o recolhimento da taxa judiciária deferida ao final, no prazo de
dez (10) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ANGELICA
DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1004880-66.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Ricardo Sergio Assef Jorge - Telefonica Brasil S/A - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 158. No mais, intime o autor, na pessoa
de sua procuradora, a promover o recolhimento da taxa judiciária, que foi deferida ao final, no prazo de dez (10) dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE
ASSEF (OAB 295797/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1005947-37.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.T.I. - W.C. - Vistos.Designo
audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 18 de julho de 2017, às 13h30min.Int. - ADV: NATHALIA DE LAVA
ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1006055-32.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Pedro Garcia - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 75. Int. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1007067-81.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Rodrigo Alves da Silva - Votorantim Corretora
de Seguros Ltda. - Vistos.Homologo o laudo pericial de fls. 150/158, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.No mais,
digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se estão satisfeitas ou se desejam produzir outras provas, especificando-as, se
for o caso.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 323674/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA
(OAB 264927/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007720-49.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Roberto Marciano da
Silva - Gislaine Aparecida de Oliveira - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP), JÉSSICA MARI OKADI (OAB 360268/SP)
Processo 1007740-40.2016.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.E.O.S.C.
- W.B.O.S.C. - Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo por
sentença, EXTINTA a ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por E E O S C em face de W B O S C.Considerando o
trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se as certidão de honorários do Dr.
Nilson Perini (Cód. 200).Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: NILSON PERINI (OAB 174241/SP)
Processo 4001598-71.2013.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Posse - Cenise Gabriel Ferreira Salomao - Comapi
Agropecuaria S/A - Por ora, manifeste-se a embargada (vencedora), sobre o pedido de arquivamento definitivo dos autos
formulado pela embargante (vencida), em fl. 252. Int. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), LEANDRO MAKINO
(OAB 198792/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), FABIO MANSUR SALOMAO (OAB 149127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
Processo 0001444-82.2017.8.26.0322 (processo principal 1001383-44.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - Anna Beatriz Alves Camargo - Diego Alexandre Camargo - Cumpra-se a r. Decisão/mandado de fl.
15 no endereço informado à fl. 39. Int. Nada mais. - ADV: ANDRE LUIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 323674/SP)
Processo 0007859-18.2016.8.26.0322 (processo principal 1002001-23.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos Siqueira - Banco do Brasil - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial
referente aos honorários advocatícios em favor da Dra. Andrea Mozer - OAB/SP nº 165.882, no valor de R$ 2.943,71, na forma
requerida à fl. 68.No mais, promova o executado, no prazo de 05 dias, ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 125,35
(Guia DARE - cod. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa.Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000513-62.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR - Irmaos Muffato Cia Ltda - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nada mais. - ADV: ELVIS BITTENCOURT (OAB 19015/PR), ARIOVALDO
ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1000533-53.2017.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - A.C.S.V. - Considerando satisfeitas as
exigências legais, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado
por A. G. T. C. e A. C. DE S. V. e decreto o divórcio consensual judicial das partes que se regerá pelas cláusulas e condições
constantes do termo de audiência de folhas 38/39 e 40/41, nos termos do artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil c.c. o artigo
226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, e artigo 731 do
Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Façam-se as anotações e
comunicações necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação nos termos das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que deverá ser cumprido gratuitamente nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
Estadual nº 11.441, de 26.12.2002, bem como ofício à empregadora do autor para desconto dos alimentos, arquivando-se o feito
em seguida.P. R. I. e C. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF
(OAB 295797/SP)
Processo 1001049-73.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Lucio Alves Siqueira - Estado de São
Paulo - Intime o autor a promover a distribuição da carta precatória de fls. 39/41, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016
de 05/12/2016, comprovando-se nos autos. Int. Nada mais. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), GRACIELE
BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 1001090-40.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.P.C.R. - - L.M.C.R. - R.R.J. - Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º