TJSP 01/06/2017 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1597
prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001083-03.2017.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Iza Baglini Rocha - 1. Nomeio ao cargo de
inventariante, mediante compromisso, a viúva Ilza Baglini Rocha.2. Intime-se o(a) inventariante, na pessoa de sua procurador
da nomeação, bem como para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) lavrando a serventia o respectivo termo.3. A
inventariante já apresentou as primeiras declarações com plano de partilha, apresentou certidões negativas (fls. 35 e 37) e o
titulo aquisitivo. 4. Os herdeiros encontram-se devidamente representados. 5. A taxa judiciária foi recolhida (fls. 39). 6. Intimese a inventariante para recolher a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada dos instrumentos de
mandato. - ADV: LÉSLIE GILVÂNIA ROCHA PINTO DO AMARAL (OAB 255296/SP)
Processo 1001114-57.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Bianca Costa Pires - Jundiá
Transportadora Turística Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Manifestem-se sobre a contestação apresentada pela requerida Nobre Seguradora do Brasil S.A. (fls. 124/310).Intime-se. - ADV:
GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB 6633/SC), MARIA EMÍLIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCELO BADDINI (OAB 208795/SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP), JOSE
CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP)
Processo 1001134-48.2016.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rivaldo Paula de Zoppa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para rescindir o contrato celebrado pelas partes
(fls.12/13), decretar o despejo da ré em relação ao imóvel locado, assinando-lhe o prazo de 15 dias para desocupação voluntária,
sob pena despejo compulsório, bem como para condená-la ao pagamento dos alugueres vencidos e demais encargos da
locação, até a efetiva desocupação do imóvel, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde que
se tornaram exigíveis e acrescidos de juros de mora de 1% a.m. a contar de citação e honorários advocatícios que fixo em 10%
do montante que for apurado.P.R.I.Carla Carlini CatuzzoJuíza de Direito - ADV: LUIZ ANTONIO BIGARELLI (OAB 97426/SP)
Processo 1001159-61.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Fls. 54/55:
A executada já foi citada (fls. 46).Intime-se o exequente para antecipar as custas.Após, expeça-se de carta para intimação da
executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.Intime-se. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001201-13.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane Lourenço - Antonio
de Oliveira - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 199357/SP), ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP)
Processo 1001203-80.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Aguarde-se a manifestação do(a)s exequente(s) por mais 30 (trinta) dias.Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento
no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/
SP)
Processo 1001234-03.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int - ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1001357-98.2016.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio Luiz
Costa - Juliana Leite Moreno e outros - Fls. 215: Defiro a oitiva da testemunha na audiência designada por este Juízo.Intime-se.
- ADV: MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 1001494-80.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias.Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05
dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ...
III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001497-35.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial, com
fundamento no art.924, inciso II e III do Código de Processo Civil.2 - Custas pelo exequente.3- Oficie-se ao SERASA, devendo
o exequente retirar o oficio através do site do TJ e encaminhá-lo.4- Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.R.I.C. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001593-50.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Ferreira Vilarim - - Josefa Paco
Vilarim - Byung Yun Oh e outros - Defiro. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.
Int. - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), TAMIRIS PIOLI
LORATO (OAB 358538/SP)
Processo 1001703-49.2016.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Rubens
Merguizo Filho - - Heraldo Elias Franzini - Município de Mairinque - Vistos.Manifestem-se os requeridos acerca dos documentos
juntados pelo Ministério Público as fls. 624/634. Intimem-se. - ADV: CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP),
LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 1001707-86.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - João Augusto de Araújo Rabelo
Filho - Manifeste-se sobre o decurso do prazo de contestação. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1001769-29.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mv Serviços Ltda. Epp Municipio de Mairinque - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil.Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. - ADV:
FERNANDO TADEU BARATA DE MACEDO (OAB 261017/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), GIOVANNI
DURAZZO NETO (OAB 334817/SP)
Processo 1001831-69.2016.8.26.0337 - Embargos à Execução - Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRINQUE - Natalia Sofia Ribeiro - Certifique nos autos principais o resultado dos presentes embargos.Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), JULIANA MORAES DE OLIVEIRA
CAMARGO (OAB 250460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º