TJSP 01/06/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2110
(OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2017
Processo 1000823-42.2017.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria Bernardo Teixeira - - Silvana
Aparecida Teixeira - - Luciana Aparecida Teixeira - Cooperativa Agro Pecuária Mista da Região de Mogi Mirim - Reconsidero a
decisão de fls.47, uma vez que foi proferida por um equívoco deste Juízo. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita.
Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, alienantes e a pessoa em nome de quem esta registrado o domínio. Promova,
ainda, a citação de interessados ausentes e incertos por edital. Cientifiquem-se as Fazendas Estadual, Municipal e da União,
nos termos do artigo 942, § 2°, encaminhando-se cópia da petição inicial e cópia do memorial descritivo e planta do imóvel. ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA
PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP)
Processo 1001165-24.2015.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Di Martini - - Ana Maria Simão Di Martini
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - - FAZENDA NACIONAL - JORGE
SIMÃO BORGES - - GERALDA JERONYMO DE JESUS - JOÃO FERNANDES - - Amaui Gomes - - Delscisa Bernadete Manera
Gomes - Antonio de Paiva Simão - - Joaquina da Motta Paiva - - LUIZ ROBERTO BORGES - - Odete Aparecida Antonio Borges
- - AMÉLIA SILVÉRIO BORGES - - Maria Carmelina Borges Vilas Boas - - Antonio Vilas Boas - - Jorge Antonio Borges - - MARIA
CLEUSA BORGES GOMES - - WALDEMAR GOMES - - Maria Rosana Borges Araújo - - José de Oliveira Borges - - Maria Odete
Borges Avelino - - Antonio Avelino - - Luiz Carlos Borges - - Jose Maria Borges - - Isabel Crsitina Borges Salvalaio - - João
Donizete Salvalaio - - Lafayete Simao Borges - - Maria de Lourdes Borges da Costa - - Dirceu da Costa - - Nereu da Costa - Maria Lucia da Costa - - José Marcelino dos Santos - - José Carlos dos Santos - - Neuza Marcelino dos Santos - - Maria Creuza
dos Santos - - Paulo Cesar dos Santos - - Marlene dos Santos Cremasco - - Angelo Donizeti Cremasco - - Luiz Delmaschio Neto
- - Benedita Simão Delmaschio - - Sebastião Simão Sobrinho - - Maria Lucia Choquetta Simão - - Marcia Maria Borges - - Mara
Cristina Borges - - Maria de Lourdes Borges da Costa - - Ana Maria Simão Di Martini - - Luiz Roberto Borges - Ivan Martins de
Oliveira - Me - Reitere-se as intimações dos autores, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 375.Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se pessoalmente os autores para darem andamento nos autos
em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP), LIVIA FINAZZI DE CARVALHO
(OAB 133055/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), MARIA RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2017
Processo 0002119-78.2001.8.26.0363 (363.01.2001.002119) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.L.F.S. - Dr Antonio Carlos
Foguel comparecer em cartório para assinatura do termo de rerratificação, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS
FOGUEL (OAB 356304/SP)
Processo 0002620-41.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.G.A.S. - J.C.A.S.
- Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado
o vício apontado pelo embargante.Não concordando, o embargante, com os fundamentos da decisão, deve manejar o recurso
adequado, uma vez que os embargos de declaração não possuem caráter infringente.Pelo exposto, rejeito os embargos
de declaração, mantendo integralmente a decisão proferida.Intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora para dar
cumprimento ao requerido pela representante do Ministério Público no último parágrafo de fls. 159, no prazo ali consignado.Int.
- ADV: LELYAN PEREIRA GUIMARÃES AMANCIO (OAB 317952/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0002621-26.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.G.A.S. - J.C.A.S. Defiro o prazo de 30 dias para manifestação, conforme requerido às fls. 159. - ADV: LELYAN PEREIRA GUIMARÃES AMANCIO
(OAB 317952/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0003573-44.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003573) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Maria da
Silva Telles - Retirar formal - ADV: JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO (OAB 262398/SP)
Processo 0003967-42.1997.8.26.0363 (363.01.1997.003967) - Interdição - Capacidade - J.C.G. - Tratando-se de processo
findo e arquivado, defiro vistas dos autos ao peticionário Dr. JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 106.221, no
balcão. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 0004161-46.2014.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - J.R.R.S. - Manifeste-se o requerente, no
prazo de cinco dias, sobre os endereços obtidos através da pesquisa pelo sistema Infojud: Rua Humberto matiote, 45 - Sta Luzia
(endereço já diligenciado). - ADV: CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB
152897/SP)
Processo 0006146-50.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) CLAUDEMAR DA SILVA - Ciência às partes do v. Acórdão.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19(dezenove)
de julho de 2017, às 15h00, intimando-se as partes para depoimento pessoal, se expressamente requerido.Fixo o prazo comum
de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão,
estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a
pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de
testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo
menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia
na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º).Em se tratando de testemunha
arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária,
expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º