Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 Extrai-se da parte dispositiva do decisum que a Magistrada a quo julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência do débito do promovente para com a promovida, objeto da presente ação, enquanto o dano moral foi julgado improcedente diante da existência de inscrições preexistentes em cadastro de proteção ao crédito. Ainda, condeno

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 Extrai-se da parte dispositiva do decisum que a Magistrada a quo julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência do débito do promovente para com a promovida, objeto da presente ação, enquanto o dano moral foi julgado improcedente diante da existência de inscrições preexistentes em cadastro de proteção ao crédito. Ainda, condeno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2328 Nº 1022604-39.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ituran Serviços Ltda. - Magistrado(a) Soares Levada

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 notificação sobre a mudança na relação jurídica antes estabelecida por conta da cessão de direito sobre lote em condomínio irregular, não há como isentar o cedente da responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais até que ocorra ciência inequívoca acerca da alienação, no caso, com a citação na ação proposta pelo condômino. 2. Decisão judicial proibindo negócio jurídico e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 30 autos de Apelação Cível n.º 0666237-15.2019.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em harmonia com parecer Ministerial, conhecer do presente recurso e, no mérito, dar provimento, nos termos do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1820 Cuidam os autos de apelação interposta por Isabel de Lima Brito Sacramento dos Santos contra a sentença de ID 18628870 que deu parcial provimento aos pedidos autorais no bojo da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida contra o Banco Bradesco Cartões S/A. Recebidos os autos neste Tribunal de Justiça, coube-me, por sorteio, sua rel

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 DO NOME DA DEV

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 2013 01 1 037996-7 APC - 0010405-72.2013.8.07.0001 971243 SANDOVAL OLIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1214 A verificação do registro de débito, anterior ao feito pela ré, foi possível pela leitura do documento de ID 186015363 , onde consta que o nome dele estava negativado por outros credores desde agosto de 2021 , sendo que a negativação perpetrada pela ré se operou em novembro de 2021, sendo aqui o caso de aplicação da Súmula 385 do STJ. Vejamos o entendimento

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 2012 01 1 148814-3 912990 FLAVI