TJSP 01/06/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2359
25
9. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”
10. Os alunos inscritos na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a
aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.
11. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas
com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula,
na sala de aula.
12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de
inscrição.
13. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno
poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
14. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será
restituído o valor desembolsado.
15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do
curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.
16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada.
A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas:
200 (duzentos) para a modalidade presencial e 600 (seiscentas) para a modalidade à distância.
17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho,
cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada
tarde) e 587 (saída antecipada).
PROGRAMA
DIA 07/06 – quarta-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Prática de audiência de custódia: A experiência de São Paulo”
Palestrante: Juiz Antonio Maria Patiño Zorz
DIA 12/06 – segunda-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Medidas cautelares diversas da prisão”
Palestrante: Procurador Pedro Henrique Demercian
DIA 19/06 – segunda-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Direitos Humanos e Segurança Pública”
Palestrante: Promotor Christiano Jorge Santos
DIA 21/06 – quarta-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Execução Penal: Princípios, sistemas e formas de cumprimento de pena, incidentes, faltas disciplinares e
recursos”
Palestrante: Promotor Rogerio Sanches Cunha
DIA 23/06 – sexta-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Execução Penal na Jurisprudência do STJ”
Palestrante: Ministra do STJ Maria Thereza Rocha de Assis Moura
DIA 26/06 – segunda-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: a confirmar
Palestrante: Ministro Alexandre de Moraes
DIA 28/06 – quarta-feira – das 19h00 às 22h00
Tema: “Prisão cautelar no ordenamento jurídico brasileiro: presos provisórios no país”
Palestrante: Juiz Guilherme Madeira Dezem
ALUNOS SELECIONADOS:
Adailton Rubens Alkmin
Adelson Joaquim de Souza
Adilson Custódio
Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso
Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues
Adriana de Cássia Zanca
Adriana Regina Antonovas Borghi
Agda Fernanda Marques Alves
Agnaldo Cesar Duarte
Agnaldo de Lima Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º