TJSP 02/06/2017 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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Processo 1004912-47.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Mário Queiroz Amâncio
- - Liliane Peixoto de Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.Manifestem-se os autores acerca da petição de fls.
304 e documentos, no tocante à quitação, a fim de possibilitar o arquivamento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP)
Processo 1005115-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - BENEDITO DONIZETI VISCONDE - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos. O acordo retro é incompatível com o ânimo de recorrer. Assim, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença.Aprovo o acordo retro, firmado pelas partes, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos.Aguarde-se pelo seu cumprimento.Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006883-96.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1046535-05.2016 - 16ª Vara Cível) - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Éder Getúlio Pereira - Providencie o
recolhimento da taxa de distribuição e diligência de oficial de justiça. - ADV: MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP)
Processo 1006897-80.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Construtora Barboza Ltda. - - Claudinéia Bueno Pereira - - Adao Barboza Coelho - Vistos.A presente ação foi distribuída para
este juízo e respectiva Vara em razão de suspeita de repetição desta com a ação que tramita sob o número 1019930-74.2016,
porém, analisando os processos, embora entre as mesmas partes verifica-se que são provenientes de contratos diferentes.
Assim, redistribua-se livremente a presente ação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1006898-70.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - Erica Cristina Mation - Vistos.Fls.21/22 : Aguarde-se.Manifeste-se o exequente sobre a petição e
documentos de folhas 25/31.Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP)
Processo 1006898-70.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSINTENCIA - Erica Cristina Mation - Vistos. Não tendo havido a penhora, não cabe conhecer de impugnação.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP), VALCIR
MARTINHAGO (OAB 111047/SP)
Processo 1006994-80.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - Bruno Winkler - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a
contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou
dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s)
executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento
integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade
de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais
relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no
lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento
do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m)
o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na
elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por
sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas
necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta
Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por
fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente
poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e
comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de
eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou
ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1007279-10.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Gustavo Picolomini Silva - Linea Home Style
Empreendimento Ltda - - LBR Brokers Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos.Especifiquem, justificadamente, as provas que
pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa
de conciliação.Int. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP)
Processo 1007991-34.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferramentaria Caxambu Ltda - Jkl
Equipamentos Industriais Ltda - Vistos.Manifestar-se sobre devolução de carta precatória negativa.Int.(não localizada a empresa
no endereço indicado) - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1008214-55.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ALCIDES JOSÉ GUT E CIA LTDA FABIANO FORNARO CAMARGO - Fabiano Fornaro Camargo Jundiai Me - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s)
pesquisa(s) “on line”. - ADV: LUCIANO DO PRADO MATHIAS (OAB 282644/SP)
Processo 1008841-25.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DE ENSINO LTDA - Ruben Trigo de Moura - Vistos. Documento a seguir a pesquisa de endereço “on line” junto ao Sistema
Bacenjud, por este Juízo realizado.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1009029-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Amauri Moreira - Instituto Nacional da
Previdência Social - Vistos.Reitere-se a intimação do Sr. Perito para estimativa de honorários.Int. - ADV: EVANDRO MORAES
ADAS (OAB 195318/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Processo 1009843-30.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria
Helena Alcadipani da Silveira - JULIANO CHRISPIM FREIJO - - DIMITRY RAFAEL COELHO SERPA - manifestar-se, em cinco
dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 1010047-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Clínica Ortopédica Jundiaí Limitada TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Cumpra-se o V. Açordão.No mais, ciência à autora quanto o depósito efetivado, manifestandose quanto a sua satisfação para possibilitar a extinção e arquivamento dos autos.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/
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