TJSP 02/06/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2010
3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Irineu Darci Lupi - - Sonia Regina Matheus Lupi - J. Ciência às partes. ADV: ROBERTO CORREA (OAB 261616/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP)
Processo 0016974-92.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016974) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Primeiramente, cumpra o autor o despacho de fls. 66. P. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0017241-69.2007.8.26.0348 (348.01.2007.017241) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Rosa Fontanelli Prestes e Silva - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 196. P. Int. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES
DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB
175805/SP), BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB 253572/SP)
Processo 0017414-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017414) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Housing
Incorporaçao Imobiliaria Ltda e outro - Vistos.Providencie a serventia à pesquisa via INFOJUD.Arquive(m)-se o(s) documento(s)
obtido(s) em pasta própria do Cartório, como de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada.Caso não haja declaração
entregue à R.F.B., junte-se a informação aos autos.Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.P. Int. - ADV:
FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), LUIZ CARLOS BUENO (OAB 21814/SP), ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/
SP)
Processo 0017414-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017414) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Housing
Incorporaçao Imobiliaria Ltda e outro - Sobre as informações da Receita Federal “negativas”, manifeste-se o autor no prazo
de 05 (cinco) dias - ADV: LUIZ CARLOS BUENO (OAB 21814/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), ROSELI CILSA
PEREIRA (OAB 194502/SP)
Processo 0018187-41.2007.8.26.0348 (348.01.2007.018187) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Gilmar
Milane dos Santos e outro - Vistos.Fls. 261: Defiro vista dos autos pelo prazo legal. P. Int. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA
(OAB 165298/SP), GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA (OAB 136695/SP)
Processo 0018766-52.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018766) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Unaldo Alves dos Santos
e outro - Vistos.Compulsando melhor os autos, verifico que os direitos sobre o imóvel, o qual os autores pretendem usucapir,
foram adquiridos somente pelo autor, em novembro de 1989, quando este era solteiro. Desta forma, caso tenham contraído
matrimônio após a data supracitada e, dependendo do regime de comunhão adotado, a autora não faria jus a usucapir o imóvel
objeto dos autos, sendo que, a procedência da demanda em favor desta poderia, inclusive, afetar direitos de eventuais herdeiros
do autor.Assim sendo e, a fim de se resguardar os direitos de eventuais herdeiros, fixo prazo de 15 (quinze) dias para que os
autores tragam aos autos cópia atualizada da certidão de casamento.Sem prejuízo, expeça-se oficio para manifestação do oficial
do CRI de Mauá a fim de que informe acerca de:Viabilidade de registro do imóvel, em caso de eventual procedência da ação.
Instrua-se o ofício com cópia da certidão (fls. 10), planta topográfica e memorial descritivo (fls. 43/44).Adotada a providencia
pelos autores e com a resposta ao oficio, tornem conclusos.P. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo - - ADV: SIDNEY PIRES FERREIRA (OAB 263246/SP), JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP),
NAIR PEDROSA PIRES (OAB 82403/SP)
Processo 0019811-86.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019811) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raul Duarte da Silva e
outro - Vistos.Compulsando os autos, observo que algumas irregularidades devem ser sanadas, a saber: 1) Juntem os autores
documentos comprobatórios da posse, tais como conta de água, luz, telefone, etc. 2) Providenciem os autores a juntada de
certidão vintenária em nome dos titulares do domínio. 3) Providenciem, ainda, os requerentes, a adequação do valor da causa,
tendo em vista estar divergente da certidão de valor venal do imóvel no ano de distribuição da demanda (fls. 33). 4) Requeira
a parte autora o que de direito em termos de citação do requerido Valdir Simões, pois até o presente momento não foi citado
nos autos. 5) Oficie-se à Prefeitura Municipal e ao Cartório de Registro e Imóveis a fim de que informem a este Juízo acerca
da regularidade do loteamento que abrange a área usucapida, bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos
para sua regularização. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores cumpram o quanto determinado. Cumpridas as
providências supra e com a juntada das respostas dos ofícios, tornem conclusos. Anote-se a não intervenção do Ministério
Público no feito. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA GOMES DOS
SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 0020129-69.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020129) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida da Silva - Nova Macro Cursos Profissionalizantes Ltda Me - Vistos.Esclareça a exequente o pedido de fls. 174, no
prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que Wlademyr não é parte nos presentes autos. P. Int. - ADV: AMANDA PEREIRA
LUCHETTI (OAB 309729/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 0020262-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020262) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Mario Meira Felipe - Nilton Florentino Gomide - - Regina Celi dos Santos Leite - Sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça de fls. 147 (deixou de citar os requeridos em virtude de não ter localizado ninguém no local e obteve a
informação da residência vizinha que não reside ninguém no endereço), manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 0020653-03.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020653) - Monitória - Cheque - Gislene Aparecida Ferre Barbosa Me Vistos.Fls. 196: Defiro vista dos autos pelo prazo legal. P. Int. - ADV: LOURIVAL FERNANDES DE ALENCAR (OAB 188756/SP),
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0020913-80.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020913) - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - Maria do
Carmo Vilela Brandao - Empresa Auto Onibus Santo Andre Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, proceda a serventia
as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do item 189.3, Cap. II, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento 02/2007).
Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os benefícios da gratuidade deferida ao autor, aguardese por 05 (cinco) dias eventual manifestação de interesse das partes.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P. Int. - ADV: LUCIANA DALLA SOARES (OAB 148031/SP),
MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP)
Processo 0021145-63.2008.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO TITULO
JUDICIAL - Aparecido Ferreira Oliveira - - Maria Isabel da Silva Oliveira - - Imobiliaria Classe A - - Ana Carolina Gonsales dos
Reis - Rutineia Dias Martins Ramos - - Carlos Eduardo Ramos - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 49 (deixou
de proceder a penhora do bem, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no local, tendo sido informado pela sra Lúcia,
residente na mesma rua, que o requerido Carlos não reside mais no local e desconhece seu novo endereço), manifeste-se o
autor, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP), NEUSA PEREIRA DA
SILVA (OAB 191449/SP), ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO (OAB 45511/SP)
Processo 0021253-87.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021253) - Procedimento Comum - Obrigações - Geraldo Joaquim dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º