TJSP 05/06/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
2014
Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo
1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil),
caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de
contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente.A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de
Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado
artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO
BUENO NETO (OAB 71031/SP), FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP)
Processo 0003737-67.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MARCILIO SETIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do
recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código
de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo
1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil),
caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de
contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente.A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de
Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado
artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO
BUENO NETO (OAB 71031/SP), FELIPE YUKIO BUENO (OAB 344680/SP)
Processo 0003922-08.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ernesto Sabadini Filho - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em
razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o decurso
do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do
Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a
parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente.A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil),
a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá
ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0004680-89.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004680) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Tânia de Lourdes Lelis Mangue - Vistos.Em fase de cumprimento de sentença a parte interessada, não demonstrou
interesse em promover a execução do julgado.Dessa forma, arquive-se definitivamente o feito com a movimentação 6115.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004941-83.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - L.C.M.A. - Acolho
a manifestação ministerial de fls.248, no tocante a oitiva da avó paterna acerca das visitas. Não só para ouvi-la, mas também
visando uma composição amigável entre as partes, é que designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de junho
2017, às 15:45 horas.Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus procuradores.Com relação a avó paterna, expeça-se
mandado de intimação. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0005093-78.2007.8.26.0363 (363.01.2007.005093) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nelson
Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.As manifestações de fls.330/336, 340/vº, devem ser encartadas nos
autos de embargos n;0010924-63.2014.8.26.0363.Desentranhe-as com urgência, juntando-as nos referido embargos.Esta
execução fica suspensa até que os embargos sejam julgados e a referida sentença tenha seu transito em julgado, o que deverá
ser comunicado pelo exequente.Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), DJAIR THEODORO (OAB
153678/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 0005143-65.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005143) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.G. - - P.G.F.G. C.G. - Vistos.Com razão o representante ministerial em sua manifestação de fls.122vº. Com bem observado a procuradora
não tem poderes especiais para desistir do processo. Por esta razão, determino a intimação pessoal dos exequentes para
que compareceram em cartório no prazo de 15 dias e se pronunciem a respeito da desistência da ação, advertindo-os de que
o decurso do prazo sem qualquer manifestação será interpretado como concordância com a desistência, o que resultará na
extinção do feito. Intime-se. - ADV: KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN (OAB 127030/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO
(OAB 162506/SP)
Processo 0005774-92.2000.8.26.0363 (363.01.2000.005774) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Vanderlei de
Jesus Guimaraes Ramos - Marcos Luiz dos Santos Rossi - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito. Na inércia, certifique-se a serventia e intime-se pessoalmente o exequente a promover o andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 839A/MS), ABNER DE OLIVEIRA (OAB 44187/SP),
JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0006056-47.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006056) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio Parque
Residencial Jardim Nazareth - Joseane do Carmo Mattos - Vistos.Em face da certidão da serventia de fls.58/72, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), NATALIE DE
FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 0006149-05.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Seguro - Leandro Rodrigues Rangel - ITAU SEGUROS SA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Homologo para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos o laudo de fls.182/188.Declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo sucessivo de 15 dias para que as partes
apresentem em juízo seus memoriais. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006943-41.2005.8.26.0363 (363.01.2005.006943) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Juracy Maria Marques da Costa - Município de Moji Mirim Sp - - C D H U Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls.414: cientifique a requerente para comparecer no órgão e endereço indicados na manifestação
do CDHU, para assinar o instrumento de quitação de financiamento e de compra/venda.Após retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CRISTIANE KEMP
PHILOMENO (OAB 223940/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP)
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