TJSP 05/06/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
2018
de Oliveira Conceição - AO PROCURADOR DO AUTOR: Necessário fornecer os dados pessoais (RG E CPF), para expedição
de guia de levantamento em seu favor, no prazo de 5 dias. - ADV: RAFAEL TORRES (OAB 259897/SP), JOSE HENRIQUE
PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1004023-91.2016.8.26.0363 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Aline Roberta
Conegundes - *PARTE AUTORA: Manifeste-se no prazo legal tendo em vista que decorreu o prazo sem que a parte requerida se
manifestasse. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2017 - CÍVEL
Processo 1000467-47.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.D.O. - S.R.B.O. - Ciência ao defensor da
requerida de que fora devidamente cadastrado nos autos. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), JOAO
BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
Processo 1002184-94.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - J.F.D.P.S. - L.C.S. - - P.M.M.M. - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca do mandado
cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 46, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI
(OAB 306560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2017 - CÍVEL
Processo 0002092-36.2017.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1028774-05.2016.8.26.0053 - 4ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL) - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Departamento de Estradas e Rodagem - DER
- Vistos.Oficie-se solicitando o recolhimento das custas iniciais no valor de R$ 250,70 10 UFESPs (cód 233-1).Providencie
ainda a juntada aos autos das principais peças processuais, a fim de instruir a presente carta precatória.Intime-se ainda pela
imprensa oficial.Aguarde-se por trinta dias. Não sendo providenciado, devolva-se. Sendo providenciada, cumpra-se, servindo
de mandado.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA
(OAB 107993/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000309-60.2015.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Matheus de Jesus
Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP),
DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP)
Processo 1000796-93.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celina Cristina de Fino Cyrino
Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Conheço e dou provimento aos embargos interpostos pelo embargante
(fls. 157/158), pois a sentença, de fato, apresentou a omissão por ele apontada. Assim, declaro, pois, a sentença, e acresço ao
final da parte dispositiva passa a ter a seguinte redação: “ (...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno o Instituto requerido a restabelecer a autora,
enquanto persistir seu atual quadro de saúde, o benefício previdenciário previsto no art. 59 da Lei nº 8.213/91 (auxílio-doença
acidentário espécie B91), no valor a ser calculado de acordo com a legislação específica, desde a data da indevida alta médica,
ou seja, 16 de fevereiro de 2016 e enquanto persistir sua incapacidade. (...)PRI”. No mais, persiste a sentença tal como lançada.
Intime-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ALEXANDRE
JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 01/06/2017
PROCESSO :0002152-09.2017.8.26.0363
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.A.L.L.O.
VARA:3ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0002155-61.2017.8.26.0363
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º